O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, criou uma comissão técnica para discutir o cumprimento do teto salarial do funcionalismo público e a proliferação de verbas que elevam pagamentos no setor para acima do previsto na Constituição, os chamados penduricalhos.
O grupo vai reunir representantes dos Três Poderes: Judiciário, Executivo e Legislativo, e deverá entregar propostas com regras de transição até 20 de março.
As reuniões serão realizadas na sede do STF, em Brasília, às quartas e sextas-feiras. Especialistas, professores e representantes da sociedade poderão ser convidados para contribuir com o debate. No final dos trabalhos, será elaborada uma nota técnica com sugestões de solução para os penduricalhos.
Edson Fachin cria comissão técnica para discutir penduricalhosGrupo é formado por representantes dos Três Poderes e deverá propor regras até 20 de marçoJustiça2026-03-03T13:22:53.271ZO presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, criou uma comissão técnica para discutir o cumprimento do teto salarial do funcionalismo público e a proliferação de verbas que elevam pagamentos no setor para acima do previsto na Constituição, os chamados penduricalhos. O grupo vai reunir representantes dos Três Poderes: Judiciário, Executivo e Legislativo, e deverá entregar propostas com regras de transição até 20 de março. As reuniões serão realizadas na sede do STF, em Brasília, às quartas e sextas-feiras. Especialistas, professores e representantes da sociedade poderão ser convidados para contribuir com o debate. No final dos trabalhos, será elaborada uma nota técnica com sugestões de solução para os penduricalhos. São PauloSPSudestehttps://sbtnews.sbt.com.br/noticia/justica/edson-fachin-cria-comissao-tecnica-para-discutir-penduricalhos
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