Resultados
- Mundo - 29/10/2024
Israel aprova lei para proibir atuação da agência da ONU para refugiados palestinos no país
- Política - 18/09/2024
Lula sanciona lei que permite uso do fundo de aviação para desenvolver combustíveis renováveis
- Política - 10/09/2024
Lula sanciona lei que cria regras para empresas de segurança privada
- Política - 08/08/2024
Presidente de comissão adia leitura de lei sobre Orçamento de 2025 após ação da Procuradoria contra "emenda Pix"
- Política - 18/07/2024
Congresso não vota Lei de Diretrizes Orçamentárias e faz recesso informal
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- Governo - 26/04/2024
Lula sanciona lei que garante salas privadas no SUS para vítimas de violência doméstica
- Brasil - 11/04/2024
Lula sanciona com um veto a lei da saidinha temporária de presos
- Política - 04/04/2024
Lula sanciona lei que cria marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura
- Brasil - 13/03/2024
RJ publica lei para exigir que médicos prescrevam receitas com letras legíveis
- Cultura - 01/02/2024
Novas regras da Lei Rouanet reduzem pela metade tempo de análise de propostas
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