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Presidente da Coreia do Sul revoga lei marcial após revés no Parlamento

Assembleia Nacional bloqueou por amplia maioria medida que retirava direitos civis e ampliava atuação militar no país

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SBT News
03/12/2024, 19:55 • Atualizado em 03/12/2024, 20:05
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Presidente da Coreia do Sul revoga lei marcial após revés no parlamento | Reprodução

Presidente da Coreia do Sul revoga lei marcial após revés no parlamento | Reprodução

O presidente da Coreia do Sul, Yook Suk Yeol, anunciou nesta terça-feira (3) que vai revogar a lei marcial imposta por ele no país. A decisão vem menos de uma hora depois da medida ter sido bloqueada por ampla maioria pelo Parlamento.

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Em comunicado, Yoon disse que o seu governo retirou os militares que haviam sido destacados e que ele levantaria formalmente a lei após uma reunião do Gabinete.

Em pronunciamento televisionado, Yoon pegou boa parte do país de surpresa ao anunciar a medida, denunciada como uma tentativa de golpe pela oposição e pelo presidente do próprio partido do líder sul-coreano.

A lei marcial foi seguida por um decreto do Chefe do Estado-Maior do Exército do país, General Park An-su, que proibia todas as atividades políticas, incluindo protestos e atividades de partidos políticos, no país. Militares chegaram a fechar a entrada da Assembleia Nacional, mas não conseguiram impedir que os deputados presentes votassem pela revogação da lei.

Todos os 190 parlamentares presentes na sessão votaram pelo bloqueio da medida, com o presidente da Assembleia Nacional, Woo Won Shik, declarando que a lei marcial era "inválida" e que os legisladores "protegerão a democracia com o povo".

O presidente conversador — cuja taxa de aprovação tem caído nos últimos meses — tem enfrentado dificuldades para avançar com sua agenda no parlamento controlado pela oposição. Ao anunciar a medida em rede nacional, Yoon Suk Yeol disse que o decreto foi proclamado em todo o país para defender a "democracia livre" e a segurança das pessoas contra "forças antiestatais" que ameaçam derrubar a Coreia do Sul.

O líder da oposição, Lee Jae-myung, que perdeu por pouco para Yoon na eleição presidencial de 2022, chamou o anúncio de "ilegal e inconstitucional".

Essa é a primeira vez desde 1980 que a lei marcial é declarada na Coreia do Sul. Ela restringe o acesso aos direitos civil e substitui a legislação normal por militares.

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