Resultados

Política - 27/02/2025
Gilmar Mendes rejeita recursos do MP-RJ contra Flávio Bolsonaro no caso das ‘rachadinhas’
Ministro do STF manteve arquivamento da denúncia e destacou que anulação de provas não impede novas investigações
Política - 25/02/2025
Defesa de Bolsonaro pede ao STF que Dino e Zanin sejam impedidos de julgar denúncia da PGR
Ministros integram a 1ª Turma da Corte, onde acusação de trama golpista será analisada
Brasil - 22/02/2025
STF forma maioria para Lei Maria da Penha ser ampliada a casais homoafetivos
Corte também estendeu legislação a mulheres travestis ou transexuais nas relações intrafamiliares
Política - 03/02/2025
Supremo Tribunal Federal abre ano do Judiciário com pautas prioritárias; saiba quais são
STF promove sessão solene com a presença dos presidentes do Congresso e de Lula
Política - 13/12/2024
Contrato de trabalho intermitente é constitucional, decide STF
Corte considerou que prestação de serviço não contínua é uma modalidade de trabalho; tipo de atuação foi criada na reforma trabalhista em 2017
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Brasil - 05/12/2024
Toffoli vota a favor da responsabilização das plataformas digitais por conteúdos de usuários
Ministro ainda propôs que conteúdos criminosos, que contenham racismo, por exemplo, devem ser retirados imediatamente pela plataforma, sem notificação
Tecnologia - 27/11/2024
STF vai julgar pontos do Marco Civil da Internet
Decisão pode redefinir responsabilidades das plataformas digitais na moderação de conteúdos ilícitos
Brasil - 15/11/2024
Caso Marielle: STF forma maioria para manter Domingos Brazão preso
Conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro é acusado de mandar matar vereadora em 2018
Brasil - 01/11/2024
"Enquanto estivermos vivos vamos defender o legado de Marielle e Anderson", diz Anielle
Ministra da Igualdade Racial e irmã de Marielle Franco falou sobre a condenação de Ronnie Lessa a 78 anos e 9 meses de prisão e de Élcio a 59 anos e 8 meses
Brasil - 25/07/2024
Comissão de Anistia se desculpa com povos Kaiowá
Ato simboliza reconhecimento das violações sofridas durante cinco séculos e concede auxílio aos anistiados

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