Caso Marielle: STF forma maioria para manter Domingos Brazão preso
Conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro é acusado de mandar matar vereadora em 2018
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, em julgamento virtual nesta quinta-feira (14), para manter a prisão de Domingos Brazão, acusado de ser o mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e do motorista Anderson Gomes em 2018.
A votação acontece porque a defesa do acusado quer reverter a decisão do relator da ação, ministro Alexandre de Moraes, que pediu a prisão preventiva do conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ). Brazão está na penitenciária federal em Porto Velho desde março deste ano e a defesa pede a substituição da prisão por medidas cautelares.
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Segundo Moraes, a decisão está fundamentada nas suspeitas de interferência nas investigações do crime, que reforçam a necessidade da manutenção da sua prisão, por isso não cabe a substituição.
Além do relator, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino votaram para manter a prisão. O julgamento está previsto para terminar na segunda-feira (18) com o voto de Luiz Fux.
Além de Domingos, o deputado federal Chiquinho Brazão, irmão de Domingos, e o ex-chefe da Polícia Civil do Rio Rivaldo Barbosa também estão presos pelo suposto envolvimento no assassinato.
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De acordo com investigações da Polícia Federal, o ex-delegado Rivaldo Barbosa e os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão atuaram como mandantes da morte de Marielle. A informação foi obtida em delação premiada do ex-policial Ronnie Lessa, réu confesso de realizar os disparos de arma de fogo contra a vereadora.
