Comissão de Anistia se desculpa com povos Kaiowá
Ato simboliza reconhecimento das violações sofridas durante cinco séculos e concede auxílio aos anistiados
A Comissão de Anistia reconheceu as violações históricas sofridas pelos povos indígenas da comunidade Kaiowá, durante a 3ª Sessão de julgamento de requerimento de anistia coletiva realizada nesta quinta-feira (25).
Conduzida pela presidente da comissão vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Eneá de Stutz e Almeida, a sessão contou com representantes da comunidade e a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana.
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“Estamos à disposição para tudo aquilo que nós pudermos colaborar na luta que é secular dos povos indígenas, no sentido de melhores condições de vida e reparações por mais de cinco séculos de violação dos direitos humanos desses povos”, disse a presidente da comissão.
A sessão também contou com as presenças da secretaria de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas, Juma Xipaia, e da conselheira relatora, Maíra Pankararu.
O que muda
A presidente da Comissão de Anistia proclamou como anistiado político coletivo o povo indígena Kaiowá, além de se desculpar oficialmente em nome do Estado brasileiro. O ato simboliza o reconhecimento das violações sofridas durante os cinco séculos.
Além do pedido de desculpas formal, os anistiados contam com retificação de documentos, acesso a tratamento de saúde pelo SUS e, no caso de indígenas e quilombolas, recomendações para a demarcação de territórios.
