Defesa de Bolsonaro pede ao STF que Dino e Zanin sejam impedidos de julgar denúncia da PGR

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) dois pedidos para que os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin sejam impedidos de participar do julgamento da denúncia por golpe de estado que foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao STF.

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No caso do ministro Flávio Dino, a defesa do ex-presidente argumenta que ele estaria impedido de atuar no processo por ser autor de uma queixa-crime contra o presidente, de 2021, quando Dino ainda era governador do Maranhão. Na ocasião, o ministro acusou Bolsonaro de calúnia - o ex-presidente disse que não foi ao Maranhão porque a Polícia Militar do estado não disponibilizou efetivo suficiente para a sua segurança. Dino nega.

Em relação ao ministro Cristiano Zanin, a defesa alega que ele já se declarou impedido em um recurso relacionado a uma ação de investigação judicial eleitoral, movida contra Bolsonaro na campanha de 2022, que cita a 'reunião dos embaixadores' - para dizer que as urnas eletrônicas não eram seguras, algo desmentido posteriormente.

O encontro de Bolsonaro com os representantes de outras nações também está na denúncia da PGR contra o ex-presidente. Segundo seus defensores, "fica claro que Zanin tentou responsabilizar o ex-presidente na esfera eleitoral pelos mesmíssimos fatos agora imputados, e portanto, ele não pode julgar a denúncia contra o ex-presidente".

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A defesa de Bolsonaro também solicita que o presidente do STF apresente uma questão de ordem para que o plenário seja o foro adequado para analisar a denúncia apresentada pela PGR. Até o momento, a previsão é que a acusação seja julgada na primeira turma, que é formada por Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Carmen Lúcia e Luiz Fux.

Mais tempo para apresentação da defesa

Além do impedimento dos ministros Dino e Zanin, os advogados de Bolsonaro solicitam a suspensão do prazo para apresentação de resposta à acusação até que as exceções de impedimento sejam julgadas.

O argumento é que o ex-presidente foi notificado em 19 de fevereiro e, sem acesso integral às provas que fundamentam a acusação, sua ampla defesa estaria sendo cerceada.

A defesa alega que os pedidos de acesso às provas, incluindo o espelhamento de celulares apreendidos, foram indeferidos pelo ministro relator, o que levou à interposição de um recurso.