Supremo Tribunal Federal abre ano do Judiciário com pautas prioritárias; saiba quais são
STF promove sessão solene com a presença dos presidentes do Congresso e de Lula
Sessão no plenário do STF | Divulgação/Gustavo Moreno/STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta segunda-feira (3), às 14h, os trabalhos da Corte para 2025. Em sessão solene no edifício-sede, os ministros recebem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), e os novos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
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Siga no Google DiscoverOs trabalhos de fato só começam na quarta (5), quando os ministros do STF passam a trabalhar no plenário. Durante todo o mês de janeiro, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso atuaram em plantão. Somente o ministro Alexandre de Moraes continuou trabalhando durante o recesso.
Na pauta de quarta, está a retomada do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 635) das Favelas, processo que trata da letalidade policial no Rio de Janeiro.
No mesmo dia, os ministros devem debater sobre a legalidade das revistas íntimas vexatórias nos presídios. Neste caso, já houve maioria para proibir as revistas, mas Moraes pediu vista e lerá o seu voto.
O plenário também vai julgar a legalidade de 300 portarias do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que anularam a anistia concedida a cabos da Aeronáutica perseguidos pela ditadura militar.
