Inmetro e ANP realizam operação contra fraudes em postos de combustíveis

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizam, na manhã desta terça-feira (3), uma operação para combater fraudes em postos de combustíveis. A ação ocorre de forma simultânea no Distrito Federal e em oito estados.

As equipes atuam em cidades previamente selecionadas, com a meta de fiscalizar cerca de 180 postos de combustíveis em todo o território nacional. As ações incluem a verificação do volume efetivamente entregue ao consumidor, das condições das bombas medidoras, da existência de manipulações eletrônicas, da regularidade das manutenções realizadas e da qualidade dos combustíveis comercializados.

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Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que variam de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de penalidades como suspensão e revogação da autorização de funcionamento.

No caso de autuação pelo Inmetro, os postos flagrados com irregularidades podem receber multas entre R$ 100 e R$ 1,5 milhão. Nos casos de fraude, as bombas devem ser substituídas. Além das multas, também podem ser aplicadas medidas como autuações, interdições e apreensão de equipamentos.

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Orientações ao consumidor

• Verifique se a bomba possui o selo do Inmetro;
• Confira se os mostradores estão em bom estado, sem rachaduras, opacidade ou falhas de leitura;
• Observe se a iluminação permite visualizar claramente o volume abastecido e o preço a pagar, inclusive à noite;
• Verifique se os indicadores eletrônicos estão funcionando corretamente, sem dígitos apagados ou danificados;
• Cheque se mangueiras e conexões estão íntegras, sem vazamentos ou deformações;
• Confirme se o posto dispõe da medida-padrão de 20 litros, verificada pelo Inmetro.

Em caso de suspeita de irregularidades, o consumidor pode entrar em contato:

• Com a Ouvidoria do Inmetro, pelo site gov.br/inmetro ou pelo telefone 0800 285 1818, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30;
• Com a ANP, pelo telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita) ou pelo FalaBR, plataforma integrada de ouvidoria e acesso à informação da Controladoria-Geral da União (CGU).