Resultados

Política - 03/12/2025
CCJ da Câmara aprova fim da Lei de Alienação Parental
Projeto que revoga a norma de 2010 foi aprovado por 37 votos a 28 e segue para o Senado
Brasil - 12/11/2025
Tribunais de 8 estados descumprem prazo legal para conceder medidas protetivas da Lei Maria da Penha
Levantamento do CNJ mostra que demora na análise dos pedidos deixa mulheres mais expostas à violência doméstica
Brasil - 31/12/2024
Lula sanciona lei que acaba com a volta do DPVAT em 2025
Seguro obrigatório para veículos, que chegou a ser rebatizado como SPVAT, não será cobrado no próximo ano
Brasil - 30/12/2024
Salário mínimo: o que mudou com a nova lei? Qual valor esperado para 2025? Entenda
Lula sancionou lei que restringe aumentos até 2030, mas ainda não publicou decreto com o valor para 2025
Tecnologia - 15/01/2026
Após polêmica com o Grok, senado dos EUA aprova projeto de lei contra deepfakes sexuais
Texto autoriza vítimas a processar criadores de imagens sexuais por IA sem consentimento
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Mundo - 26/01/2026
UE vai investigar Grok, IA de Elon Musk, por geração de imagens sexualizadas sem consentimento
Estudo aponta que ferramenta disponível na rede social X gerou três milhões de conteúdos impróprios, com 23 mil envolvendo crianças
Política - 13/01/2026
Lula sanciona lei que conclui regulamentação da Reforma Tributária e lança plataforma digital dos novos impostos
Cerimônia marca início da fase de implementação do IBS e da CBS, com período de testes e promessa de mais transparência ao contribuinte
Brasil - 30/12/2025
Adegas viram baladas irregulares em SP e geram caos para moradores
Estabelecimentos registrados como adegas funcionam como casas noturnas, geram barulho, brigas e entram na mira da polícia e de órgãos de defesa do consumidor
Brasil - 18/12/2025
Florianópolis regulamenta lei que proíbe caixas de som nas praias e prevê multa de até R$ 500
Proibição vale para toda a área das praias, incluindo faixa de areia, calçadões, passarelas, acessos públicos e áreas de restinga
Política - 19/11/2025
Lula critica PL Antifacção aprovado na Câmara: "Enfraquece combate ao crime e gera insegurança jurídica"
Presidente pediu que texto seja analisado "com diálogo e responsabilidade" no Senado; Alessandro Vieira (MDB-SE) vai relatar projeto

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