Resultados

Justiça - há 19 dias
STF determina estudo técnico e revisões anuais do mínimo existencial
Medida tenta evitar superendividamento de consumidores com parcela da renda preservada para garantir a subsistência
Justiça - há 20 dias
STF suspende julgamento sobre revisão do “mínimo existencial” e retoma análise nesta quinta (23)
Voto de Nunes Marques pode definir resultado; Corte diverge sobre incluir consignado em renda protegida para despesas básicas
Justiça - há 21 dias
Comissão do Senado remarca sabatina de Messias para 29 de abril
CCJ havia adiantado sessão para 28 de abril por conta do feriado do Dia do Trabalhador, mas agora remarcou para a data original
Justiça - há 21 dias
Ingerência política marcou prisão e soltura de Ramagem, diz especialista
Ao SBT News, Priscila Caneparo avalia "confusão jurídica" entre asilo e extradição e diz que soltura rápida foge ao padrão da imigração dos EUA
Justiça - 03/02/2025
STF nega pedido de Bolsonaro e mantém investigação sobre fraude em cartão de vacinação
Cármen Lúcia rejeitou pedido da defesa do ex-presidente para anular inquérito por supostas "ilegalidades" cometidas por Alexandre de Moraes
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Justiça - 17/06/2024
Lava Jato: TRF de São Paulo nega pedido de indenização feito pela ex-primeira-dama Marisa Letícia
Ação é representada pelo presidente Lula, e filhos, e contesta divulgação de interceptações telefônicas utilizadas na investigação
Justiça - 20/03/2024
STF deve retomar julgamento sobre revisão da vida toda de aposentadorias do INSS nesta quarta (20)
Ministros vão analisar se haverá alterações na decisão da própria Corte, de 2022; a repórter Paola Cuenca traz detalhes
Justiça - 02/02/2024
Moraes vota para condenar mais 12 réus por atos golpistas do 8 de janeiro
Ministros propôs penas de 12 a 17 anos de prisão; caso será julgado em plenário virtual até dia 9 de fevereiro
Justiça - há 21 dias
Dallagnol diz que reforma do Judiciário não pode impedir punição a ministros do STF
Ex-procurador da Lava Jato afirma que aperfeiçoamentos na Justiça brasileira não excluem a necessidade de se apurar suspeitas envolvendo magistrados
Justiça - 27/02/2024
O estado da arte da Reforma Tributária
Considerando a quantidade de interesses em jogo e a dimensão das mudanças propostas, pode-se afirmar que a edição dessa nova norma é um dos maiores feitos democráticos do país

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