Comissão do Senado remarca sabatina de Messias para 29 de abril
CCJ havia adiantado sessão para 28 de abril por conta do feriado do Dia do Trabalhador, mas agora remarcou para a data original
Advogado-geral da União Jorge Messias | Reuters/Adriano Machado
Depois de antecipar a sabatina de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF) em um dia por conta do feriado de 1º de maio, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado reagendou a sessão para 29 de abril, às 9h.
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Siga no Google DiscoverA análise estava marcada originalmente para a data – uma quarta-feira –, mas foi alterada pela proximidade com o Dia do Trabalhador – que cai na sexta. O nome indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o cargo vago desde a saída do ministro Luís Roberto Barroso em outubro recebeu parecer favorável do relator, senador Weverton Rocha (PDT-MA).
A previsão, conforme Weverton, é que, findada a sabatina, os senadores prossigam com a votação na CCJ e em plenário no mesmo dia. Messias precisa de ao menos 41 votos para ser aprovado.
Advogado-geral da União (AGU) desde início de 2023, Messias representa a terceira indicação de Lula ao STF no atual governo do petista. Os primeiros foram Cristiano Zanin, que atuou como advogado de Lula durante a Lava Jato, e Flávio Dino, ministro da Justiça no governo petista.
A escolha desagradou Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente do Senado, que tinha preferência pelo senador e ex-presidente do Congresso Rodrigo Pacheco (PSB-MG), seu aliado próximo . Por isso, o governo cozinhou a formalização do indicado por mais de quatro meses, enviando mensagem à Casa apenas no fim de março.
Messias precisa ser aprovado tanto na CCJ quanto no plenário do Senado com maioria de votos – ou seja, pelo menos 41 senadores favoráveis.
