Comissão do Senado remarca sabatina de Messias para 29 de abril

Depois de antecipar a sabatina de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF) em um dia por conta do feriado de 1º de maio, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado reagendou a sessão para 29 de abril, às 9h.

A análise estava marcada originalmente para a data – uma quarta-feira –, mas foi alterada pela proximidade com o Dia do Trabalhador – que cai na sexta. O nome indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o cargo vago desde a saída do ministro Luís Roberto Barroso em outubro recebeu parecer favorável do relator, senador Weverton Rocha (PDT-MA).

A previsão, conforme Weverton, é que, findada a sabatina, os senadores prossigam com a votação na CCJ e em plenário no mesmo dia. Messias precisa de ao menos 41 votos para ser aprovado.

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Advogado-geral da União (AGU) desde início de 2023, Messias representa a terceira indicação de Lula ao STF no atual governo do petista. Os primeiros foram Cristiano Zanin, que atuou como advogado de Lula durante a Lava Jato, e Flávio Dino, ministro da Justiça no governo petista.

A escolha desagradou Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente do Senado, que tinha preferência pelo senador e ex-presidente do Congresso Rodrigo Pacheco (PSB-MG), seu aliado próximo . Por isso, o governo cozinhou a formalização do indicado por mais de quatro meses, enviando mensagem à Casa apenas no fim de março.

Messias precisa ser aprovado tanto na CCJ quanto no plenário do Senado com maioria de votos – ou seja, pelo menos 41 senadores favoráveis.