Resultados

Maus-tratos a cachorros e gatos pode gerar pena de até cinco anos
Medida ainda confere perda da guarda do infrator e depende da sanção do presidente Jair Bolsonaro para entrar em vigor
Política - 15/04/2025
Câmara aprova proposta que aumenta pena para injúria racial contra mulheres e idosos
A pena atual varia de dois a cinco anos de prisão e, com o projeto, pode aumentar em até dois terços; texto segue para o Senado
Brasil - 09/11/2024
Deputada Lucinha perde recurso e Justiça do Rio mantém condenação por crime de peculato
Órgão Especial do Tribunal manteve pena de 4 anos e 5 meses, além da perda do mandato; Parlamentar nomeou funcionário pessoal para cargo público
STJ cancela domiciliar de Mizael Bispo, preso por matar ex-namorada
Mizael cumpre pena de 22 anos e 8 meses por assassinato. Estava em prisão domiciliar por motivos de saúde
Política - há 15 dias
Centrão teme ficar sem ‘emendas de Natal’ após redução de penas e caso Glauber
Apesar de terem apoiado em parte o projeto que reduz a pena de Bolsonaro, lideranças do Congresso argumentam que têm ajudado o presidente Lula em outras pautas
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Política - há 29 dias
Senado aprova criminalização de bloqueio de ruas com barricadas
Proposta prevê pena de até 5 anos de prisão para quem obstruir vias públicas com objetos que impeçam a circulação e dificultem ações de segurança
Mundo - 11/02/2025
Steve Bannon se declara culpado e evita prisão em caso de fraude
Ex-estrategista de Trump cumprirá pena de 3 anos em liberdade condicional por fraude em campanha de fundos para construir muro entre EUA e México
Justiça mantém condenação do ex-BBB Felipe Prior por estupro e aumenta pena
Decisão foi unânime, com aumento de seis para oito anos de prisão em regime semiaberto; relembre caso
Brasil - 15/02/2025
Justiça determina prazo de cinco dias para Eduardo Costa definir local de serviços comunitários
Cantor sertanejo poderá ter sua punição convertida em pena privativa de liberdade
Robinho vai cumprir no Brasil pena por estupro, decide STJ
Corte Especial avaliou pedido de homologação da pena apresentado pelo governo da Itália; ex-jogador do Santos foi condenado a nove anos de prisão

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