Resultados

Brasil - 06/12/2025
Justiça de MG absolve funcionário que matou patrão em festa de fim de ano
Corte entender que Eliandro agiu em legítima defesa Bastos; caso ocorreu em dezembro de 2024
Política - 04/02/2025
Tribunal Eleitoral do Rio absolve governador Cláudio Castro e vice em processo de cassação
Corte rejeitou nesta terça-feira (4) a acusação de uso irregular de recursos na campanha eleitoral de 2022
Mundo - 07/01/2025
Tribunal de NY nega recurso de Trump para adiar sentença de condenação em caso de suborno
Corte defendeu que decisão deve ser anunciada antes do empossamento do republicano como presidente
Política - 13/12/2024
Contrato de trabalho intermitente é constitucional, decide STF
Corte considerou que prestação de serviço não contínua é uma modalidade de trabalho; tipo de atuação foi criada na reforma trabalhista em 2017
Brasil - 04/05/2023
Justiça de SP mantém proibição de serviço de "tuk-tuk" por aplicativo
Corte defendeu que veículo não possui regulamentação para operar na capital
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Brasil - 05/02/2026
STF julga se crime de ocultação de cadáver na ditadura se enquadra na Lei da Anistia
Corte vai analisar se legislação se aplica a crimes iniciados antes de 1979 e mantidos após a vigência da norma
Mundo - 11/09/2023
Tribunal francês rejeita recurso e fica a favor de proibição de abayas nas escolas
Corte alegou que medida não viola liberdades fundamentais ou provoca danos ao direito da educação
Política - há 2 dias
Alvo da CPMI, telefone funcional foi ativado no dia da aprovação de Moraes para o STF
Parlamentares querem que a Corte confirme se o contato encontrado na agenda de Vorcaro é do ministro do Supremo
Justiça - há 12 dias
TSE retoma julgamento de recurso que pode cassar mandato e tornar Cláudio Castro inelegível
Corte analisa pedido do Ministério Público Eleitoral para reverter decisão do TRE-RJ sobre supostas irregularidades na campanha de 2022
Mundo - há 15 dias
Corte da Itália vai julgar decreto que dificulta acesso à cidadania
Corte Constitucional Italiana vai definir a constitucionalidade da norma publicada em março de 2025

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