Resultados

Moraes suspende redução de IPI sobre produtos fabricados na Zona Franca de Manaus
Para ministro do STF, decreto do governo fere compensação para a região estabelecida na Constituição
Rodrigo Maia lança pacote de combate à pobreza e à desigualdade
Dentre as medidas propostas pelo presidente da Câmara dos Deputados está a inclusão do Bolsa Família no texto da Constituição
Política - há 14 dias
"Atalho legal para impunidade", diz Alessandro Vieira em voto contra PL da Dosimetria
Senador afirma que a proposta "abre as portas das prisões sem qualquer razoabilidade"; voto foi protocolado na Comissão de Constituição e Justiça
Mundo - 12/05/2025
Catar nega que avião de luxo será doado a Donald Trump
País confirma conversas com os EUA, mas nega entrega da aeronave; Constituição americana impõe limites à aceitação de presentes
Política - 18/06/2024
Deputada da bancada evangélica pede para retirar assinatura do PL do aborto
Renilce Nicodemos (MDB-PA) disse ser a favor de aborto em caso de estupro, como diz a Constituição; nesta terça (18), o Psol pediu devolução do projeto ao autor
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Política - 13/03/2024
Comissão do Senado aprova projeto que tipifica corrupção privada no Código Penal
A pena seria multa e reclusão, de dois a cinco anos; texto segue agora para decisão final da Comissão de Constituição e Justiça
Política - 09/04/2025
CCJ do Senado adia análise da proposta que prevê fim de reeleição para presidente, governador e prefeito
Proposta também sugere eleições gerais e municipais unificadas e no mesmo ano, a partir de 2030; veja pontos da PEC
Política - 11/11/2024
Escala 6x1 deve ser tratada em convenções e acordos de trabalho, diz ministro de Lula
Deputada Erika Hilton (Psol-SP) busca assinaturas de deputados para proposta que põe fim à jornada de seis dias de trabalho por um de descanso
Moraes vota contra prisão especial para quem tem curso superior
O ministro é relator de uma ação apresentada pela PGR em 2015 que questiona o benefício previsto em lei
Bolsonaro aciona STF por alteração na cobrança do ICMS dos combustíveis
Presidente vem culpando imposto por valor da gasolina nos postos

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