Resultados
Brasil - 15/03/2025Deputados de SP aprovam lei que exige chip em mochila de entregadores por aplicativo
Brasil - 14/02/2025Governador de Santa Catarina sanciona “Lei Anti-MST” e institui o Abril Amarelo
Política - 12/12/2024Lei que regula mercado de carbono no Brasil é publicada no Diário Oficial
Brasil - 10/06/2024Lei que implantou escola cívico-militar em SP fere Constituição, diz MPF
Brasil - 25/01/2026Nova lei dos influenciadores tira mercado da informalidade e impõe mais transparência, avaliam especialistas
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Brasil - 15/12/2024Dino diz que Lei de Anistia não vale para ocultação de cadáver e cita filme "Ainda Estou Aqui"
Governo - 28/11/2024Lula sanciona lei que cria cadastro nacional de condenados por pedofilia e estupro
Brasil - há 14 diasSP sanciona lei de combate à violência contra mulheres em universidades
Brasil - 20/02/2026Governo de SP sanciona lei que permite carregador de carros elétricos em condomínios
Justiça - 13/02/2026STF inicia julgamento sobre validade da Lei da Anistia para ocultação de cadáver na ditadura
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