Resultados

Fim das “saidinhas” gera insegurança jurídica, avalia chefe da Defensoria Pública da União
Ao Perspectivas, Leonardo Magalhães ainda defendeu a importância das saídas temporárias para a reinserção social
Justiça - há 3 dias
CNJ estuda criação de teto para pagamento de penduricalhos
Pagamento de verbas indenizatórias, que não entram no cálculo do limite constitucional, acumulam polêmicas com cifras milionárias
Política - há 7 dias
Diretor-geral da PF defende mais rigor contra o crime organizado e critica soltura de Rodrigo Bacellar
Em conversa com jornalistas, Andrei Rodrigues criticou ainda as ideias propostas no debate do PL Antifacção
Política - há 10 dias
Moraes envia ao Ministério da Justiça dados sobre onde Zambelli cumprirá pena se for extraditada
Informações foram solicitadas pelo juiz que analisa o caso de extradição da deputada federal na Itália
Política - há 11 dias
PT vai ao STF contra decisão da Câmara de manter mandato de Carla Zambelli
Líder do partido na Câmara afirma que Hugo Motta comete crime de responsabilidade ao não cumprir ordem do STF de extinguir mandato de deputada condenada
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Política - há 28 dias
Defesa de Bolsonaro deve entrar com embargos infringentes no STF até o fim da semana; entenda
Prazo para esses recursos se encerra em 3 de dezembro; advogados optaram por não apresentar novo embargo de declaração
Política - 12/11/2025
Bolsonaro completa 100 dias em prisão domiciliar e se aproxima de transferência para presídio
Ex-presidente aguarda decisão do STF e pode começar a cumprir pena de 27 anos em regime fechado ainda este ano
Política - 12/11/2025
Ministros do STF começam a votar em julgamento dos kids pretos na próxima semana
Com o fim das sustentações orais das defesas nesta quarta (12), análise foi suspensa e será retomada na próxima terça (18)
Política - 28/02/2025
"Empresa que presta serviço no Brasil tem que cumprir leis brasileiras", afirma Gilmar Mendes
Após sair em defesa do ministro Alexandre de Moraes, decano do STF considerou que o conflito envolvendo o bloqueio do Rumble está "sendo muito maximizado"
Política - 05/02/2025
Barroso corrige dados de gastos do Poder Judiciário após sinalização de erro pelo X
No início da sessão desta quarta (05), o presidente do STF também rebateu críticas de ativismo judicial

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