Bolsonaro completa 100 dias em prisão domiciliar e se aproxima de transferência para presídio
Ex-presidente aguarda decisão do STF e pode começar a cumprir pena de 27 anos em regime fechado ainda este ano
Paola Cuenca
O ex-presidente Jair Bolsonaro completou nesta quarta-feira (12) 100 dias em prisão domiciliar. Ele vive agora a expectativa de ser transferido para um presídio, onde deverá cumprir pena de 27 anos e três meses de prisão em regime fechado.
Bolsonaro está em prisão domiciliar desde 4 de agosto, após descumprir medidas cautelares. Na próxima semana, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve abrir um novo prazo para que a defesa apresente uma segunda leva de recursos. A tendência, segundo aliados, é de nova derrota.
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Se houver rejeição unânime dos novos questionamentos, a expectativa é de que até dezembro o processo seja encerrado com o chamado “trânsito em julgado”, momento em que a pena começa a ser executada. Com o projeto de anistia travado no Congresso, aliados já buscam outras estratégias jurídicas.
Diante da possível transferência para o Complexo Penitenciário da Papuda, o governo do Distrito Federal manifestou preocupação com a saúde do ex-presidente. Bolsonaro enfrenta problemas como soluços, vômitos e mal-estar. Um pedido de avaliação médica foi enviado, mas ignorado por Moraes. A vice-governadora do DF, Celina Leão, voltou a defender que Bolsonaro permaneça em prisão domiciliar.
“Ele tem mais de 70 anos, uma saúde frágil, com várias cirurgias e uma dieta totalmente restrita. As condições físicas são inadequadas para receber um ex-presidente”, afirma Celina Leão.
Paralelamente, a senadora Damares Alves solicitou autorização para visitar a penitenciária, que abriga alas federais e estaduais com diferentes níveis de segurança e já recebeu outros políticos condenados. Em 2016, uma investigação revelou que o ex-senador Luiz Estevão contratou uma arquiteta para reformar o bloco onde cumpria pena na Papuda.
O deputado distrital Fábio Félix (PSOL-DF) enviou ofício ao governo do DF questionando o tratamento diferenciado ao ex-presidente e cobrando o mesmo cuidado para os demais detentos do complexo, que atualmente abriga mais de 27 mil presos.
“Todos os apenados com doenças crônicas ou idosos devem ser avaliados. Não pode haver privilégio por apoio político”, disse Félix.
Já o vice-presidente da Câmara, deputado Altineu Côrtes (PL-RJ), afirmou que, apesar da gravidade da situação, uma eventual prisão pode fortalecer Bolsonaro politicamente.
“A prisão pode comover a população, assim como ocorreu após a facada em 2018, e isso pode fortalecer ainda mais o presidente Bolsonaro”, diz.
