Ministros do STF começam a votar em julgamento dos kids pretos na próxima semana

Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votarão na próxima terça-feira (18) sobre a condenação ou absolvição dos réus do núcleo 3 da tentativa de golpe de Estado. O julgamento do grupo, conhecido por reunir militares das Forças Especiais, foi suspenso no início da tarde desta quarta (12), após o encerramento das sustentações orais das defesas dos réus.

O primeiro a votar será o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes. Na sequência, votam os ministros Cristiano Zanin, Carmen Lúcia e Flávio Dino – que exerce o cargo de presidente do colegiado. Transferido, a pedido, para a Segunda Turma, o ministro Luiz Fux não participa mais dos julgamentos da tentativa de golpe.

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A previsão é de que o julgamento seja encerrado já em 18 de novembro. Sessões estão reservadas para o procedimento tanto na parte da manhã quanto da tarde. Após os votos serem dados pela condenação ou absolvição dos réus, havendo maioria pela penalização, os ministros definirão a sentença e o tempo de reclusão destinado a cada um dos condenados.

O núcleo 3 é o maior em número de réus da trama golpista. O grupo é formado majoritariamente por oficiais do Exército conhecidos como "kids pretos" – militares com treinamento focado em operações estratégicas e técnicas de infiltração. São eles:

• Bernardo Romão Correa Neto, coronel do Exército
• Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, general da reserva do Exército
• Fabrício Moreira de Bastos, coronel do Exército
• Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel do Exército
• Márcio Nunes de Resende Júnior, coronel do Exército
• Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel do Exército
• Rodrigo Bezerra de Azevedo, tenente-coronel do Exército
• Ronald Ferreira de Araújo Junior, tenente-coronel do Exército
• Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel do Exército
• Wladimir Matos Soares, agente da Polícia Federal

Todos respondem por cinco crimes: golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Nas alegações finais, a PGR solicitou que o réu Ronald Ferreira Junior seja desclassificado das acusação anteriores e passe a responder somente por incitação ao crime, tipo penal menos grave que prevê pena de três a seis meses de detenção e multa.

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A PGR acusa os réus de terem incitado comandantes das Forças Armadas a aderirem à tentativa de golpe e de terem planejado e participado de planos que previam o sequestro e o assassinato de autoridades, como o ministro Alexandre de Moraes, o presidente Lula (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).

Nas sustentações orais realizadas nesta terça e quarta, as defesas dos réus pediram a absolvição de todos os acusados. Entre os argumentos utilizados estão a ausência de provas, individualização de condutas e erro de autoria.