Resultados

Política - 16/01/2026
Dino cobra aceleração de auditorias sobre contas bancárias que recebem emendas de saúde
DenaSUS tem 10 dias úteis para rever cronograma e 30 dias úteis para apresentar plano emergencial de reforço da equipe
Política - 15/01/2026
Dino proíbe emendas para ONGs e entidades ligadas a familiares e assessores de parlamentares
Decisão busca coibir práticas de nepotismo, reforçar a impessoalidade e evitar o uso de recursos públicos em benefício privado
Justiça - há 10 horas
Dino dá 5 dias para Viana explicar envio de emendas à fundação da Lagoinha
Presidente da CPMI do INSS enviou R$ 3,6 milhões a braço social de igreja citada na comissão
Política - 25/11/2025
Moraes e Dino votam a favor das prisões de Bolsonaro e outros condenados por tentativa de golpe
Primeira Turma do STF analisa a confirmação da execução das penas do 'núcleo 1' no plenário virtual; julgamento termina às 18h de quarta-feira (26)
Política - 22/12/2025
Não há clima para julgar emendas em 2026, diz Gilmar
Ações sobre emendas parlamentares são relatadas por Flávio Dino e estão prontas para julgamento
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Justiça - há 3 dias
Substituir aposentadoria compulsória por perda de cargo pode representar questionamentos constitucionais, diz presidente da Ajufe
Associação entende que perda de cargo está dentro da lei, mas troca de punição por outra não pode minimizar contribuições previdenciárias
Justiça - há 6 dias
Busca contra jornalista deveria ser 'último recurso', diz constitucionalista
Professor da Uerj afirma que busca contra jornalista autorizada por Moraes expõe risco ao sigilo da fonte e à liberdade de imprensa
Política - 20/05/2025
Por unanimidade, STF rejeita denúncia contra dois acusados do Núcleo 3 e torna réus outros 10 denunciados
Nove militares e um policial federal viraram réus por trama golpista; STF considerou acusações frágeis contra assessor militar e oficial do Exército
Política - 08/08/2025
Dino critica ameaça da Embaixada dos EUA a ministros do STF: "Espero que volte a imperar o diálogo"
Magistrado escreveu nas redes que "não se inclui nas atribuições" de representações estrangeiras "avisar ou monitorar" membros do Judiciário brasileiro
Política - há 9 dias
CPMI do INSS recorre ao STF contra decisão de Flávio Dino que suspendeu quebra de sigilo de Lulinha
Recurso da Advocacia do Senado pede ao STF restabelecimento de quebras de sigilo suspensas por Flávio Dino na investigação da CPMI do INSS

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