Resultados

Justiça - há 18 dias
Ingerência política marcou prisão e soltura de Ramagem, diz especialista
Ao SBT News, Priscila Caneparo avalia "confusão jurídica" entre asilo e extradição e diz que soltura rápida foge ao padrão da imigração dos EUA
Justiça - há 19 dias
Presidente do STF elogia reforma sugerida por Dino no Judiciário: "Merece aplauso e apoio”
Edson Fachin publicou nota após artigo do colega; eixo de 15 medidas para reestruturar Judiciário foi interpretado como indireta ao discurso abstrato de Fachin
Justiça - há 23 dias
Fachin procura Alcolumbre e diz que ninguém está acima da lei, mas indiciamento de ministro seria politização da CPI
Presidente do STF disse que possível aprovação do relatório da CPI do Crime Organizado poderia prejudicar a aprovação de um Código de Ética
Justiça - 20/03/2024
STF deve retomar julgamento sobre revisão da vida toda de aposentadorias do INSS nesta quarta (20)
Ministros vão analisar se haverá alterações na decisão da própria Corte, de 2022; a repórter Paola Cuenca traz detalhes
Justiça - 10/02/2024
STF forma maioria para condenar mais 12 réus por ataques do 8 de janeiro
Acusados respondem por associação criminosa, golpe de Estado e deterioração de patrimônio tombado; penas ainda serão fixadas
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Justiça - 01/02/2024
STF libera casamento para maiores de 70 anos com partilha de bens
Decisão sobre separação de bens caberá ao próprio casal; saiba o que muda
Justiça - 20/12/2023
Toffoli derruba decisão do TCU e libera quase R$ 1 bilhão em benefícios a juízes federais
Tribunal de Contas da União havia suspendido pagamento de benefício extra em abril deste ano
Justiça - há 1 dia
MPF pede criação de memorial a Bruno e Dom no Vale do Javari
Ação conjunta com organizações dos direitos indígenas e da imprensa dá prazo de 45 dias para que Lula elabore homenagem a ativistas mortos em junho de 2022
Justiça - há 4 dias
Fux é sorteado relator de ação que questiona derrota de Jorge Messias no Senado
Entidade aponta irregularidades na votação e cita a antecipação do resultado por Alcolumbre; também pede nova análise dos senadores
Justiça - há 16 dias
STF determina estudo técnico e revisões anuais do mínimo existencial
Medida tenta evitar superendividamento de consumidores com parcela da renda preservada para garantir a subsistência

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