MPF pede criação de memorial a Bruno e Dom no Vale do Javari

O Ministério Público Federal recomendou ao governo Lula (PT) a criação de um memorial para homenagear o indigenista Bruno Pereira e o jornalista britânico Dom Phillips, mortos em junho de 2022 no Vale do Javari, terra indígena no oeste do Amazonas.

A orientação é que o marco seja erigido em local escolhido por familiares das vítimas. O requerimento foi apresentado em 29 de abril e coloca um prazo de 45 dias para a elaboração de um planejamento estrutural a partir do recebimento da ação. A execução do projeto ficará a cargo da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), com auxílio do Comando Militar da Amazônia e o 9º Distrito Naval.

O MPF também pede que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) inicie o procedimento para declarar o local como patrimônio cultural brasileiro por sua relevância “espiritual, simbólica e sociocultural”.

A ação foi protocolada em parceria com a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja); a organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF); a associação Artigo 19 Brasil; o Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (Opi); o Instituto Dom Phillips; e a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji).

Relembre o caso

Bruno e Dom foram assassinados a tiros nas proximidades do município de Atalaia do Norte (AM). À época, o jornalista britânico estava em pesquisa de campo para escrever o livro "How to save the Amazon?", focado em ações tomadas por povos locais para proteger a Floresta Amazônica. O indigenista havia sido responsável por agendar encontros e entrevistas com lideranças indígenas no Javari e acompanhava Dom no trajeto de lancha pelo rio do Itacoaí.

Durante o trajeto, Bruno se desentendeu com Amarildo da Costa Oliveira e Jefferson da Silva Lima, pescadores que estavam em atividade irregular no território. Segundo as investigações, a motivação do assassinato foi o fato de o indigenista pedir a Dom para fotografar o barco dos acusados. O mandante teria sido Rubén Dário, o “Côlombia", chefe de uma organização de pesca ilegal na região.

Bruno foi morto com três tiros de munição de caça, sendo um pelas costas. Já o jornalista foi assassinado com um disparo no tórax. Ambos tiveram os corpos esquartejados, queimados e enterrados. A embarcação foi afundada com ajuda de sacos de areia.

O caso teve forte repercussão internacional e virou marco do combate à invasão de territórios indígenas e à violação de direitos humanos. Em fevereiro, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) transferiu o julgamento de Amarildo da Costa Oliveira e Jefferson da Silva Lima de Tabatinga para Manaus (AM), a pedido do MPF, para acelerar a conclusão do caso.