Resultados

Justiça - há 5 minutos
Acórdão do TSE abre caminho para eleição indireta ao reconhecer renúncia de Castro
STF tem julgamento interrompido com placar de 4 a 1 pelas indiretas
Justiça - há 17 minutos
Gilmar Mendes chama de 'esquizofrênico' pedido de Vieira para indiciamento de ministros do STF
Magistrado criticou relatório de senador e questionou o foco da CPI do Crime Organizado
Justiça - há 1 dia
STF determina estudo técnico e revisões anuais do mínimo existencial
Medida tenta evitar superendividamento de consumidores com parcela da renda preservada para garantir a subsistência
Justiça - há 1 dia
STF suspende julgamento sobre revisão do “mínimo existencial” e retoma análise nesta quinta (23)
Voto de Nunes Marques pode definir resultado; Corte diverge sobre incluir consignado em renda protegida para despesas básicas
Justiça - há 2 dias
Democracia é frágil e está na cesta básica dos direitos, diz Cármen Lúcia
Em aula na UnB, ministra defendeu importância do diálogo para a sociedade e falou sobre desafios que o Supremo tem de lidar
Publicidade
Justiça - há 2 dias
Comissão do Senado remarca sabatina de Messias para 29 de abril
CCJ havia adiantado sessão para 28 de abril por conta do feriado do Dia do Trabalhador, mas agora remarcou para a data original
Justiça - há 2 dias
Ingerência política marcou prisão e soltura de Ramagem, diz especialista
Ao SBT News, Priscila Caneparo avalia "confusão jurídica" entre asilo e extradição e diz que soltura rápida foge ao padrão da imigração dos EUA
Justiça - há 3 dias
Dino vota para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação contra Tabata Amaral; placar no STF está em 3x0
Ex-deputado fez postagens associando projeto da parlamentar a interesses privados; julgamento no plenário virtual segue até 28 de abril
Justiça - há 3 dias
Presidente do STF elogia reforma sugerida por Dino no Judiciário: "Merece aplauso e apoio”
Edson Fachin publicou nota após artigo do colega; eixo de 15 medidas para reestruturar Judiciário foi interpretado como indireta ao discurso abstrato de Fachin
Justiça - há 4 dias
Caso Henry Borel: Gilmar Mendes dá 24 horas para prisão de Monique Medeiros
Ministro do STF determinou que a Secretaria de Estado de Polícia Penal do Rio de Janeiro informe o local de custódia para prisão imediata da mãe do menino

Publicidade