Democracia é frágil e está na cesta básica dos direitos, diz Cármen Lúcia

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez um discurso em defesa das liberdades proporcionadas pela democracia em aula magna ministrada nesta quarta-feira (22), na Universidade de Brasília (UnB). A ministra usou uma metáfora ao dizer que o modelo de governo não pode ser cultivado apenas em “retórica ou discurso", já que faz parte da “cesta básica dos direitos fundamentais”.

“A vida, como a democracia, se faz todo dia. E não é fácil, não é nem um pouco aperfeiçoada. A vida é frágil, a democracia é frágil. Ambas são ótimas e necessárias. Se a gente não lutar todos os dias pela vida, a vida se perde de maneira física, factual, ou se perde pelo que ela podia ter sido e não foi. Assim é a democracia", disse.

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Cármen falou sobre os desafios que a contemporaneidade impõe sobre a defesa constante das garantias fundamentais. Como exemplo, citou a crise climática e o surgimento da comunicação pelas redes sociais, frisando a importância da vigiar constantemente seus efeitos no tecido social para não levar a um “ponto de não retorno das liberdades democráticas".

Nesse sentido, a ministra disse que o próprio STF tem lidado com dilemas sem precedentes na história da humanidade. “Não temos mais perguntas prontas para repetir como a jurisprudência consolidada. Estamos tendo indagações inéditas e precisamos inventar a melhor forma de responder para que a gente tenha a garantia das democracias", afirmou.

Ela defendeu a importância do diálogo constante entre diferentes e do espaço de convivência da universidade para ampliar as visões de mundo e a tolerância com quem pensa diferente.

“Ninguém aprende com os iguais. Com os iguais a gente apenas fala, e às vezes de maneira repetitiva, e vai ficando velho. A gente aprende é com o diferente, com aquilo que é o plural de uma humanidade com tantas riquezas. Essa é a possibilidade que as liberdades e a libertação nos oferece: você poder se transformar a partir de você mesmo mudando ou confirmando aquilo que pensava”, afirmou.

A ministra também destacou o papel da Constituição de 1988 em colocar a dignidade humana como princípio fundamental, mas defendeu a luta constante pelo direito feminino – Cármen é apenas a terceira mulher a chegar ao STF e, desde a aposentadoria de Rosa Weber, em setembro de 2023, é a única entre os 10 que atualmente ocupam a mais alta Corte do país.

"Há quem ache que os humanos são só os homens, nós mulheres nem tanto. Nós somos todos pessoas humanas, nós queremos o mesmo respeito e a mesma condição", afirmou.