Resultados

Economia - 14/04/2025
Lei da Reciprocidade Comercial começa a valer nesta segunda-feira (14)
Nova lei permite ao Brasil adotar medidas contra países que imponham barreiras aos produtos nacionais
Saúde - 08/04/2025
Nova lei prevê reconstrução dentária no SUS para vítimas de violência doméstica
Programa terá como público alvo mulheres que perderam dentes ou sofreram fraturas por agressões
Política - 28/02/2025
ADPF das Favelas: Gilmar Mendes afirma que PF deve ter papel central no combate ao crime organizado
Diretor-geral da PF se reuniu com ministros do Supremo Tribunal Federal para debater o processo da ADPF das Favelas
Mundo - 03/12/2024
Exército da Coreia do Sul proíbe atividades políticas e manifestações após presidente decretar lei marcial
Responsável por dar aval a lei marcial, a Assembleia Nacional do país foi fechada pelos militares, que tentam invadir casa legislativa
Mundo - 28/11/2024
Austrália aprova lei que proíbe redes sociais para menores de 16 anos
Projeto pioneiro no mundo prevê punições milionárias para plataformas que descumprirem regras
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Brasil - há 6 dias
91% das mulheres no Brasil têm medo de sofrer violência sexual, aponta pesquisa
Pesquisa foi divulgada na mesma semana em que quatro jovens foram presos no Rio por estuprarem uma adolescente
Economia - há 16 dias
O custo das tarifas de Trump ao mercado
Vai e vem entre 10% e 15% em tarifa global expõe incerteza jurídica, mas ativos reagem com ajustes pontuais e busca por proteção
Mundo - 16/12/2025
Tribunal de Portugal pede revisão em lei que endurece regras para obter nacionalidade
Nova Lei da Nacionalidade volta ao Parlamento após Corte identificar violações a princípios como igualdade e proporcionalidade
Brasil - 12/11/2025
Tribunais de 8 estados descumprem prazo legal para conceder medidas protetivas da Lei Maria da Penha
Levantamento do CNJ mostra que demora na análise dos pedidos deixa mulheres mais expostas à violência doméstica
Brasil - 17/04/2025
Lei que proibe importação de lixo no Brasil está ameaçada; entenda impacto social, ambiental e econômico
Para especialistas e representantes de setores de sustentabilidade, medida significa um retrocesso

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