Resultados

Governo - 25/11/2024
Lula lamenta acidente com ônibus em Alagoas e garante apoio federal
Veículo transportava 40 passageiros quando caiu em uma ribanceira na região da Serra da Barriga; 17 pessoas morreram
Cultura - 25/12/2025
Governo publica decreto que estabelece cota de tela para exibição de filmes brasileiros nos cinemas em 2026
Decreto assinado pelo presidente Lula determina que salas comerciais devem incluir quantidade mínima de longas nacionais em sua programação no próximo ano
Economia - 15/07/2025
Decreto que regulamenta Lei de Reciprocidade é publicado pelo governo
Texto permite que Brasil adote medidas comerciais contra países que impuserem tarifas que afetem produtos nacionais; mercado norte-americano está na mira
Brasil - 23/07/2025
Decreto do governo determina uso de biometria para acesso a benefícios sociais
Documento regulamenta utilização do recurso para acessar benefícios sociais como Bolsa Família e BPC; nova identidade com CPF unificado será base para processo
Brasil - 27/12/2024
Prefeito de SP assina decreto para encerrar contratos com empresas investigadas por ligação com o PCC
Intenção de encerrar contratos com Transwolff e UPBus já havia sido anunciada por Ricardo Nunes. Empresas terão 15 dias para se defender
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Brasil - 24/12/2025
Lula assina decreto que reajusta salário mínimo para R$ 1.621 a partir de 1º de janeiro de 2026
Valor atualmente é de R$ 1.518; aumento foi oficializado em publicação no Diário Oficial da União
Mundo - 18/08/2025
De olho nas eleições, Trump anuncia decreto polêmico sobre voto pelo correio e urnas
Presidente dos EUA disse que vai assinar uma medida para acabar com a votação pelo correio e por determinadas urnas em todo o país
Mundo - 21/03/2025
Trump assina decreto para enfraquecer Departamento de Educação nos EUA
Medida transfere decisões educacionais para estados e reduz atribuições do órgão federal
Economia - 05/03/2025
Lula publica decreto para barrar aumento de tarifa em Itaipu
Governo federal autoriza criação de reserva técnica para mitigar impactos tarifários
Economia - 10/02/2025
Trump assina decreto que eleva para 25% tarifa sobre importações de aço e alumínio
Aumento vale para produtos de qualquer país, afetando também os parceiros comerciais Canadá e México. Brasil será um dos mais afetados pela taxação

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