Lula publica decreto para barrar aumento de tarifa em Itaipu
Governo federal autoriza criação de reserva técnica para mitigar impactos tarifários
Governo evita a necessidade de um novo aporte financeiro e mantém os preços da energia dentro do acordo | Reprodução/Itaipu Binacional
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou nesta quarta-feira (5) um decreto que autoriza a estatal ENBPar a utilizar parte do saldo positivo da comercialização de energia de Itaipu para equilibrar as contas da hidrelétrica. O objetivo é evitar um aumento na tarifa da energia gerada pela usina para os consumidores brasileiros em 2025.
O decreto, assinado em 28 de fevereiro e publicado no Diário Oficial da União (DOU), permite a criação de uma reserva técnica financeira com até 5% dos recursos da chamada "conta de comercialização" da usina. Essa conta é a mesma que financia o "bônus de Itaipu", um crédito anual concedido aos consumidores nas contas de luz.
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Siga no Google DiscoverA decisão foi tomada após a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) alertar sobre um déficit financeiro na conta da usina, que poderia levar a um aumento tarifário.
Com a medida, o governo evita a necessidade de um novo aporte financeiro e mantém os preços da energia dentro do acordo binacional. A Aneel será responsável por homologar anualmente o valor da reserva técnica.
