Venezuela libera sites de notícias bloqueados há anos

A Comissão Nacional de Telecomunicações da Venezuela (Conatel) começou a liberar o acesso a sites de notícias que estavam bloqueados havia anos no país. A medida entrou em vigor na noite de quarta-feira (16), às vésperas da segunda rodada de negociações entre o governo e a oposição venezuelana. As informações são do portal venezuelano "Crónica Uno".

Com a mudança, parte da população passou a conseguir acessar os portais sem o uso de uma rede virtual privada, conhecida como VPN. A liberação, porém, ainda ocorre de maneira parcial e varia conforme o site e a operadora de internet.

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Em comunicado, a Conatel informou que as empresas provedoras de internet receberam uma notificação para restabelecer o acesso a veículos nacionais e internacionais. O órgão não divulgou, entretanto, uma lista completa dos endereços contemplados pela decisão.

Segundo a organização de monitoramento digital VE Sin Filtro, oito veículos estavam acessíveis por meio de todas as operadoras venezuelanas até a manhã desta quinta-feira (17). Outros três haviam sido liberados apenas por alguns provedores.

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Ao todo, a entidade monitorava cerca de 200 domínios bloqueados na Venezuela, dos quais 65 pertenciam a veículos de comunicação. A organização Espacio Público, que acompanha violações à liberdade de expressão no país, registrou a liberação de 12 portais.

Entre os veículos afetados pela censura estava o próprio "Crónica Uno", bloqueado desde janeiro de 2022 sem uma explicação oficial. O portal El Pitazo, por sua vez, enfrentava restrições desde 2017 e chegou a criar endereços alternativos, que também foram posteriormente bloqueados.

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A decisão foi tomada após o Programa para a Paz e a Convivência Democrática recomendar ao governo interino de Delcy Rodríguez a adoção de medidas favoráveis à liberdade de expressão, incluindo a retirada das restrições impostas aos veículos digitais.

Organizações ligadas à imprensa avaliaram a medida como um avanço, mas afirmaram que ainda são necessárias garantias para impedir que a censura volte a ser aplicada.

Leia o comunicado emitido pelo Programa para a Paz e a Convivência Democrática:

Após um processo de consultas com diferentes setores dos meios de comunicação — nacionais, públicos, privados, alternativos e influenciadores —, com o objetivo de favorecer um ambiente de maior e melhor comunicação, transparência, diversidade e pluralismo, o Programa para a Paz e a Convivência Democrática recomendou à presidente da República Bolivariana da Venezuela, Delcy Rodríguez, medidas que favoreçam a liberdade de expressão dentro dos princípios do respeito e da responsabilidade, como a eliminação das restrições impostas aos domínios de veículos de comunicação e a promoção da liberdade de expressão em um ambiente de entendimento entre os venezuelanos.