Resultados
Mundo - 09/12/2025Lei que proíbe uso de redes sociais por menores de 16 anos entra em vigor na Austrália
Política - há 21 diasLula sanciona lei que reforça proteção a menores de 14 anos vítimas de estupro
Brasil - 07/01/2026Rio aprova lei que proíbe entregadores de subir com pedidos em condomínios
Brasil - 13/12/2025Câmara aprova Lei Marília Mendonça que reconhece música sertaneja como patrimônio cultural
Brasil - 16/05/2025Ministério das Mulheres lança curso para combater violência contra mulheres em bares e baladas
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Economia - 14/04/2025Lei da Reciprocidade Comercial começa a valer nesta segunda-feira (14)
Saúde - 08/04/2025Nova lei prevê reconstrução dentária no SUS para vítimas de violência doméstica
Política - 28/02/2025ADPF das Favelas: Gilmar Mendes afirma que PF deve ter papel central no combate ao crime organizado
Mundo - 03/12/2024Exército da Coreia do Sul proíbe atividades políticas e manifestações após presidente decretar lei marcial
Justiça - 02/12/2024STF suspende lei do RJ que garante transporte gratuito de animais em aviões
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