Resultados

Brasil - 03/09/2025
Justiça derruba decreto que proibia mototáxi em São Paulo
Decisão afirma que municípios não têm competência para vetar a modalidade; disputa entre gestão municipal e aplicativos se arrasta desde 2023
Política - 25/03/2025
Fux diverge e entende que denúncia contra Bolsonaro deve ser analisada pelo plenário
Mas maioria considerou que Primeira Turma tem competência para julgar as denúncias contra o ex-presidente e aliados
Brasil - há 17 dias
Caso Benício: Justiça revoga habeas corpus preventivo de médica que prescreveu adrenalina na veia
Desembargadora entendeu que decisão anterior foi concedida por instância sem competência; Juliana Brasil Santos segue em liberdade
Brasil - 31/03/2025
Resolução que libera farmacêuticos para prescrever medicamentos é derrubada pela Justiça
Juiz federal da 1ª Região entendeu que norma invade a competência de médicos
Justiça - 27/11/2024
STF derruba decisão do TJ que impede escolas cívico-militares no estado de SP
Ministro Gilmar Mendes alegou que a Justiça local invadiu a competência do Supremo, já que a lei está em análise na Casa
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Moraes nega pedido para reduzir pena do ex-deputado federal Daniel Silveira
Em decisão, ministro afirmou que condenado desrespeitou reiteradamente medidas cautelares impostas
AGU inicia consulta pública sobre Procuradoria de Defesa da Democracia
Qualquer pessoa física ou jurídica pode apresentar sugestões de aprimoramento de portaria
Brasil - 01/12/2023
Fuvest 2024: Veja a lista de aprovados para a 2ª fase do vestibular da USP
As provas serão realizadas nos dias 17 e 18 de dezembro. A lista de aprovados na segunda fase sairá no dia 22 de janeiro de 2024
Brasil - 10/09/2023
Preta Gil recebe alta após 28 dias de internação: "Venci mais essa batalha"
Em agosto, cantora passou por cirurgia para a retirada de um tumor cancerígeno no intestino
Flávio Dino anuncia R$ 150 milhões para apoio na segurança escolar em estados
Medida vem no dia em que criminoso atacou creche em Santa Catarina; quatro crianças morreram

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