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Brasil - 04/02/2026São Paulo sanciona lei que obriga cinemas a oferecer sessões adaptadas para pessoas com autismo
Política - 13/01/2026Lula sanciona lei que conclui regulamentação da Reforma Tributária e lança plataforma digital dos novos impostos
Política - 09/01/2026Lula sanciona com vetos lei que estabelece regras mais rígidas para devedor contumaz
Política - 09/01/2026Lula sanciona lei que cria dia em homenagem às mulheres vítimas de feminicídio
Política - 27/12/2025Lula sanciona lei com redução de isenções e veta dispositivo sobre emendas não pagas pelo governo
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Política - 12/12/2025Líder do PL evita mencionar revogação de sanções a Moraes e exalta aplicação da Lei Magnitsky
Mundo - 20/11/2025Trump sanciona lei que autoriza divulgação de arquivos da investigação sobre Epstein
Brasil - 12/11/2025SBT Notícias: Derrite recua sobre lei antiterrorismo e mantém funções da PF
Política - 28/10/2025Castro critica atuação do governo federal e diz que Rio está sozinho contra o crime organizado
Mundo - 13/10/2025Califórnia aprova lei pioneira que prevê protocolos de segurança para crianças no uso de IA
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