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São Paulo sanciona lei que obriga cinemas a oferecer sessões adaptadas para pessoas com autismo

Salas terão prazo de 60 dias para se adequar às regras de acessibilidade sensorial

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Naiara Ribeiro
São Paulo sanciona lei que obriga cinemas a oferecer sessões adaptadas para pessoas com autismo | Reprodução

São Paulo sanciona lei que obriga cinemas a oferecer sessões adaptadas para pessoas com autismo | Reprodução

Os cinemas do estado de São Paulo deverão oferecer ao menos uma sessão mensal adaptada para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A medida está prevista em uma lei sancionada nesta quarta-feira (4) pelo governo estadual.

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A legislação determina ajustes no ambiente das salas para minimizar estímulos sensoriais. Entre as medidas previstas estão:

  • manutenção das luzes parcialmente acesas;
  • redução do volume do som;
  • permissão para que o público entre e saia da sessão a qualquer momento, sem restrições.

As sessões adaptadas deverão ser identificadas na entrada com o símbolo mundial do espectro autista. Os estabelecimentos terão prazo de 60 dias para se adequar às novas regras de acessibilidade e sinalização.

Um trecho do projeto foi vetado pelo governo estadual. A parte excluída proibia a veiculação de publicidade antes dos filmes. Segundo o Executivo, a decisão seguiu o entendimento de que normas sobre propaganda comercial são de competência da União, conforme a Constituição Federal e decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).

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