São Paulo sanciona lei que obriga cinemas a oferecer sessões adaptadas para pessoas com autismo
Salas terão prazo de 60 dias para se adequar às regras de acessibilidade sensorial
São Paulo sanciona lei que obriga cinemas a oferecer sessões adaptadas para pessoas com autismo | Reprodução
Os cinemas do estado de São Paulo deverão oferecer ao menos uma sessão mensal adaptada para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A medida está prevista em uma lei sancionada nesta quarta-feira (4) pelo governo estadual.
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Siga no Google DiscoverA legislação determina ajustes no ambiente das salas para minimizar estímulos sensoriais. Entre as medidas previstas estão:
- manutenção das luzes parcialmente acesas;
- redução do volume do som;
- permissão para que o público entre e saia da sessão a qualquer momento, sem restrições.
As sessões adaptadas deverão ser identificadas na entrada com o símbolo mundial do espectro autista. Os estabelecimentos terão prazo de 60 dias para se adequar às novas regras de acessibilidade e sinalização.
Um trecho do projeto foi vetado pelo governo estadual. A parte excluída proibia a veiculação de publicidade antes dos filmes. Segundo o Executivo, a decisão seguiu o entendimento de que normas sobre propaganda comercial são de competência da União, conforme a Constituição Federal e decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).
