São Paulo sanciona lei que obriga cinemas a oferecer sessões adaptadas para pessoas com autismo
Salas terão prazo de 60 dias para se adequar às regras de acessibilidade sensorial
Naiara Ribeiro
Os cinemas do estado de São Paulo deverão oferecer ao menos uma sessão mensal adaptada para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A medida está prevista em uma lei sancionada nesta quarta-feira (4) pelo governo estadual.
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Siga no Google DiscoverA legislação determina ajustes no ambiente das salas para minimizar estímulos sensoriais. Entre as medidas previstas estão:
- manutenção das luzes parcialmente acesas;
- redução do volume do som;
- permissão para que o público entre e saia da sessão a qualquer momento, sem restrições.
As sessões adaptadas deverão ser identificadas na entrada com o símbolo mundial do espectro autista. Os estabelecimentos terão prazo de 60 dias para se adequar às novas regras de acessibilidade e sinalização.
Um trecho do projeto foi vetado pelo governo estadual. A parte excluída proibia a veiculação de publicidade antes dos filmes. Segundo o Executivo, a decisão seguiu o entendimento de que normas sobre propaganda comercial são de competência da União, conforme a Constituição Federal e decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).
