Resultados

Brasil - 14/02/2025
Justiça concede prisão domiciliar a ex-policial condenado por matar tesoureiro do PT
Guaranho foi condenado a 20 anos de prisão em regime fechado. No entanto, a defesa dele alegou motivos de saúde para cumprimento da pena em casa
Brasil - 23/01/2025
Advocacia-Geral recorre de decisão do TCU que suspende repasses ao Pé-de-Meia
Restrição ao uso de fundos educacionais coloca em risco iniciativa voltada a estudantes de baixa renda, segundo governo
Brasil - 30/12/2024
Salário mínimo: o que mudou com a nova lei? Qual valor esperado para 2025? Entenda
Lula sancionou lei que restringe aumentos até 2030, mas ainda não publicou decreto com o valor para 2025
Política - 20/12/2024
Corte de gastos: Câmara aprova limite ao salário mínimo e restrição ao BPC
Com fim de votação, pacote de gastos avança ao Senado. Versão do governo foi fortemente negociada e passou por desidratação
Política - 19/12/2024
Senado aprova bloqueio a emendas proposta em primeiro projeto do corte de gastos
Projeto também suspende novo seguro do DPVAT, que era defendido pelo governo; há pendência de outros dois projetos
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Política - 10/12/2024
Em meio à crise das emendas, presidente do STF defende restrições determinadas por Dino
Luis Roberto Barroso disse que regras estabelecidas pelo ministro Flávio Dino para execução das emendas seguem acordo firmado entre Legislativo e Judiciário
Justiça - 27/11/2024
STF derruba decisão do TJ que impede escolas cívico-militares no estado de SP
Ministro Gilmar Mendes alegou que a Justiça local invadiu a competência do Supremo, já que a lei está em análise na Casa
Brasil - 19/11/2024
Após decisão do Supremo, Ministério da Justiça proíbe que bets façam publicidade voltada para menores
Documento visa impor restrições para combater o superendividamento e proteger consumidores vulneráveis
Brasil - 02/07/2024
Justiça suspende lei que proibia corrida de cavalos no Jockey de São Paulo; entenda
Nova legislação havia sido aprovada por unanimidade na Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito Ricardo Nunes há 6 dias
Justiça derruba decisão que suspendia concessão de trem que ligará SP a Campinas
Decisão foi publicada na quinta-feira (25) e acatou recurso da Fazenda Pública do estado

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