Resultados

Brasil - 22/02/2025
STF forma maioria para Lei Maria da Penha ser ampliada a casais homoafetivos
Corte também estendeu legislação a mulheres travestis ou transexuais nas relações intrafamiliares
Brasil - 15/11/2024
Caso Marielle: STF forma maioria para manter Domingos Brazão preso
Conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro é acusado de mandar matar vereadora em 2018
Política - 22/10/2024
STF nega pedido de Bolsonaro para ter contato com investigados em suposta tentativa de golpe
Ex-presidente também tem pedido de devolução de passaporte negado e continua proibido de deixar o Brasil
Política - 06/02/2026
STF define que 'caixa 2' pode ser punido como crime eleitoral e improbidade administrativa
Entendimento endurece sanções em ano de eleição ao permitir condenações na Justiça Eleitoral e na Justiça comum pelo mesmo crime
Política - 19/12/2025
Sóstenes declarou à Justiça Eleitoral patrimônio que nunca superou R$ 135 mil; veja
PF encontrou R$ 430 mil no flat do líder do PL; parlamentar afirma se tratar de dinheiro de venda de imóvel em MG
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Política - 28/11/2025
Cármen Lúcia defende Judiciário e afirma que democracia brasileira segue "sem abalo"
Ministra do STF pede integração latino-americana na Justiça e respeito mútuo entre países da região
Política - 27/11/2025
Vice que assumir temporariamente poderá concorrer à reeleição, decide STF
Vice que assumir por decisão judicial perto da eleição não começa mandato, determina Corte
Política - 14/11/2025
Líder do PT propõe mudar regra sobre faltas para acelerar cassação de Eduardo Bolsonaro
Projeto de Lindbergh Farias prevê controle contínuo da frequência e instauração imediata do processo ao atingir limite de ausências não justificadas
Polícia - 03/09/2025
STJ rejeita recurso da defesa de Robinho e mantém pena por estupro coletivo
Com a decisão, fica mantida a pena integral de nove anos de prisão em regime fechado, já em execução no Brasil
Política - 16/06/2025
IOF: Motta vira alvo de críticas internas no governo e recebe defesa de Gleisi e Lindbergh
Ministra e líder do PT tentam conter crise após avanço de proposta que revoga decreto e críticas à atuação do presidente da Câmara sobre condução de acordos

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