STF nega pedido de Bolsonaro para ter contato com investigados em suposta tentativa de golpe
Ex-presidente também tem pedido de devolução de passaporte negado e continua proibido de deixar o Brasil
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, um pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para permitir que ele mantenha contato com outros investigados pela suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. Os ministros negaram ainda o pedido para a devolução do passaporte e o acesso à delação do ex-ajudante de ordens Mauro Cid. As decisões foram tomadas no plenário virtual da Corte.
Assim, após a decisão, Bolsonaro segue proibido de manter contato com o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e o ex-ministro Walter Braga Netto, candidato a vice em 2022 e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa. A proibição foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, em 8 de fevereiro deste ano. O voto foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
Em seu voto, o ministro Alexandre de Moraes, apontou que "o funcionamento de um grupo criminoso que, de forma coordenada e estruturada, atuava nitidamente para viabilizar e concretizar a decretação de medidas de ruptura institucional".
Sobre a devolução do passaporte do ex-presidente, Moraes disse que "permanece" inalterada a restituição do documento. Por isso, Bolsonaro não pode sair do Brasil.
Segundo Moraes, a Polícia Federal (PF) já apresentou "provas robustas de que os investigados concorreram para o processo de planejamento e execução de um golpe de Estado, que não se consumou por circunstâncias alheias às suas vontades".
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Desde que a determinação judicial passou a valer, Bolsonaro e o presidente do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto, não se encontram em eventos públicos, marcando horários diferentes para a chegada e saída de agendas. Parlamentares são utilizados para repassar informações entre os aliados.
