TRE-MG rejeita ações contra Nikolas Ferreira por ataque às urnas

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais julgou improcedentes, por unanimidade, duas ações movidas contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). A decisão foi tomada nesta quarta-feira (11). As ações foram apresentadas pela ex-candidata ao Senado pelo PSol, Sara Azevedo, e pela Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV.

+ Renan Filho alfineta Lira, lembra voto em Bolsonaro e diz que deputado “não tem perfil” para Senado

Na Ação de Investigação Judicial Eleitoral proposta por Sara, o parlamentar foi acusado de usar sua notoriedade nas redes sociais para atacar as urnas eletrônicas e as instituições democráticas. A ex-candidata afirmou que Nikolas integra um “ecossistema de desinformação” ligado ao bolsonarismo e que teria difundido informações fraudulentas capazes de incitar desconfiança no sistema eleitoral.

Segundo a autora, o deputado teria abusado do poder político e da influência digital ao preencher o debate público com desinformação. No processo, ela solicitou quebra de sigilo fiscal e bancário, envio de ofícios a plataformas digitais, cassação do registro e do diploma e declaração de inelegibilidade por oito anos.

+ Padilha cita cinco nomes do governo para disputa em SP e defende Haddad como opção

A defesa de Nikolas Ferreira sustentou que o deputado não difundiu informações falsas nem atacou o sistema eleitoral. Argumentou, ainda, que ele apenas solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral apuração de denúncias sobre urnas eletrônicas, no exercício da atividade parlamentar de fiscalização.

Os advogados afirmaram ainda que não existe “ecossistema de desinformação”, mas sim uma rede social aberta, na qual cidadãos e candidatos manifestam opiniões de forma livre. Segundo a defesa, o parlamentar divulgou “fatos verídicos” e amplamente noticiados, no exercício da liberdade de expressão.

A decisão cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).