Damares critica decisão da Justiça que manteve verba para desfile sobre Lula

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) manifestou indignação, nesta quarta-feira (11), após a Justiça Federal rejeitar uma ação popular apresentada por ela para suspender o repasse de verbas públicas destinadas ao desfile de uma escola de samba que fará homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo a parlamentar, os recursos destinados por órgãos públicos, governo estadual e a prefeitura do Rio de Janeiro, ferem o princípio constitucional da impessoalidade.

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“Não se trata de censurar o samba, mas de impedir que a máquina pública seja usada para promoção pessoal. O princípio da impessoalidade na Constituição não é uma sugestão, é uma ordem”, declarou.

Nesta quarta-feira (11), a Justiça Federal rejeitou as ações populares apresentadas pela senadora contra o presidente Lula e a escola de samba Acadêmicos de Niterói.

As duas ações questionavam o enredo que a escola levará à Marquês de Sapucaí no Carnaval deste ano, intitulado “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, que retrata a trajetória pessoal e política do presidente.

Nas duas decisões, o juiz federal Francisco Valle Brum, da 21ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, rejeitou os pedidos por uso inadequado da ação popular e ausência de provas de dano concreto ao patrimônio público.

Apesar da decisão desfavorável na Justiça Federal, Damares afirmou que continuará com medidas jurídicas. Segundo ela, também foi protocolado pedido junto ao Ministério Público Eleitoral para que seja investigada possível prática de campanha antecipada.