Resultados

Política - 24/03/2025
Senador sugere que penas para condenados pelo 8/1 sejam de acordo com grau de participação
"PL da Justiça" propõe que sentenças sejam de 2 a 6 anos de reclusão para quem não participou de financiamento ou organização dos atos
Brasil - 15/03/2025
Primeira Turma do STF mantém bloqueio da rede social Rumble no Brasil por unanimidade
Colegiado do Supremo confirmou decisão do ministro Moraes, que tinha determinado suspensão da plataforma em fevereiro
Política - 14/03/2025
Primeira Turma do STF mantém por unanimidade prisão de Braga Netto
Defesa do ex-ministro de Bolsonaro entrou com recurso pedindo liberdade
Política - 13/03/2025
Supremo marca data de julgamento da denúncia contra Bolsonaro após pedido de Moraes
Pedido foi enviado ao presidente da 1ª Turma do STF, Cristiano Zanin. Bolsonaro diz que processo "cheio de irregularidades" tramitou na "velocidade da luz"
Brasil - 11/03/2025
STF decide ampliar foro privilegiado após fim de mandatos
Com isso, ex-autoridades terão julgamento no Supremo independentemente de ainda estarem no cargo
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Política - 11/03/2025
Denúncia de golpe: PGR tem até sexta-feira para responder questionamentos das defesas
Contestações dos advogados foram enviadas ao Supremo Tribunal Federal
Brasil - 22/02/2025
STF forma maioria para Lei Maria da Penha ser ampliada a casais homoafetivos
Corte também estendeu legislação a mulheres travestis ou transexuais nas relações intrafamiliares
Brasil - 21/02/2025
STF confirma decisão que impede Loterj de credenciar bets fora do Rio de Janeiro
Autarquia não poderá autorizar empresas de apostas a operarem fora do Estado
Brasil - 05/02/2025
Fachin vota a favor de "ADPF das Favelas", que quer reduzir letalidade policial
Sessão do STF foi suspensa após voto do ministro e deve ser retomada em três semanas
Brasil - 24/01/2025
PGR pede esclarecimentos à ANS após proposta de aumento da idade mínima para mamografia
Medida pode alterar também a periodicidade da realização preventiva de exames importantes para rastrear câncer de mama

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