Primeira Turma do STF mantém bloqueio da rede social Rumble no Brasil por unanimidade
Colegiado do Supremo confirmou decisão do ministro Moraes, que tinha determinado suspensão da plataforma em fevereiro
SBT News
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter nessa sexta-feira (14) bloqueio da rede social Rumble no Brasil.
Assim, o colegiado confirmou a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes, que tinha determinado suspensão das atividades da empresa em 21 de fevereiro por causa da falta de representante legal no Brasil, algo exigido pela legislação nacional.
Segundo documentos presentes nos autos, advogados do Rumble renunciaram e novos representantes não foram indicados.
A votação, em plenário virtual, começou em 7 de março. Além do ministro relator, Moraes, também votaram pela suspensão Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux.
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A suspensão do Rumble ocorreu no âmbito do mesmo processo em que foi determinada prisão e extradição do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, acusado de espalhar na internet ataques a ministros do Supremo. Ele mora nos Estados Unidos.
Conforme Moraes, o Rumble tem sido usado para "divulgação de diversos discursos de ódio, atentados à democracia e incitação ao desrespeito ao Poder Judiciário nacional".
Apesar das decisões do STF, o CEO do Rumble, Chris Pavlovski já declarou, em postagem na plataforma X (ex-Twitter), que não vai cumprir determinações da Justiça brasileira.
