Primeira Turma do STF: quem são os ministros responsáveis por julgamento da denúncia de golpe contra Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai começar julgamento, em 25 de março, para decidir se aceita ou não a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

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Ao todo, 34 pessoas são acusadas, divididas em cinco grupos. A Primeira Turma vai analisar o chamado "núcleo crucial da organização criminosa" que, segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, planejou dar golpe.

Compõem esse grupo o ex-presidente e outros sete aliados. Caso a denúncia seja aceita, Bolsonaro e os outros acusados se tornam réus no Supremo.

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Por que a Primeira Turma, e não o plenário, vai julgar Bolsonaro?

O STF é formado por 11 ministros. Cada uma das Turmas tem cinco magistrados, já que o presidente da Corte, atualmente Luís Roberto Barroso, não participa desses colegiados.

Primeira Turma

+ Cristiano Zanin (presidente do colegiado)

+ Cármen Lúcia

+ Luiz Fux

+ Alexandre de Moraes

+ Flávio Dino

Segunda Turma

+ Edson Fachin (presidente do colegiado)

+ Gilmar Mendes

+ Dias Toffoli

+ Nunes Marques

+ André Mendonça

Turmas podem mudar com entrada de novos ministros no STF ou a pedido de magistrados. Presidentes dos colegiados ficam no posto por um ano.

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Ficam com o plenário processos de repercussão geral, ações constitucionais e ações penais contra autoridades. Em dezembro de 2023, o STF definiu que denúncias e ações penais também poderiam ser julgadas pelas Turmas, além de recursos e pedidos de liberdade.

Como ministro relator do caso da denúncia de golpe é Moraes, o julgamento fica sob responsabilidade da Turma de que ele faz parte.

Qual perfil de cada ministro da Primeira Turma?

Cristiano Zanin

Nascido em Piracicaba (SP), tem 49 anos. Foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e tomou posse em 2023. Formado em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), ganhou destaque como advogado do petista em processos relacionados à operação Lava Jato.

Cármen Lúcia

Mineira de Montes Claros (MG), tem 70 anos e fez direito na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). Após atuar como procuradora-geral de Minas Gerais, entrou no STF em 2006, por indicação de Lula, e presidiu o Supremo de 2016 a 2018. Também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde junho de 2024. Em 2012, tornou-se a primeira mulher a comandar a Corte Eleitoral.

Luiz Fux

Nascido no Rio de Janeiro, tem 71 anos. Formou-se em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Por indicação do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), trabalhou como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 2001 a 2011. Naquele ano, a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) o indicou para o STF. Presidiu o Supremo de 2020 a 2022. Também foi ministro do TSE de 2014 a 2018, comandando a corte eleitoral em 2018.

Alexandre de Moraes

Nascido em São Paulo, tem 56 anos e se formou em direito pela Universidade de São Paulo (USP). Entrou no STF em 2017, por indicação do ex-presidente Michel Temer (MDB). Antes, foi ministro da Justiça de Temer e teve diversos cargos públicos em São Paulo: secretário estadual de Justiça, secretário municipal de Transportes e secretário estadual de Segurança Pública. Presidiu o TSE de 2022 a 2024.

Flávio Dino

Natural de São Luís, tem 56 anos e fez direito na Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Atuou como juiz federal de 1994 a 2006. Trabalhou como deputado federal entre 2007 e 2011, mesmo ano em que foi indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff para presidir a Embratur. Depois, teve dois mandatos consecutivos como governador do MA. Elegeu-se senador em 2022 com mais de dois milhões de votos, mas licenciou-se para virar ministro da Justiça e Segurança Pública no terceiro mandato de Lula. Em 2024, entrou no STF, por indicação do petista.

Quem vai ser julgado pela Primeira Turma em 25 de março?

Os cinco ministros da Primeira Turma vão analisar denúncia contra o chamado "núcleo crucial" da trama golpista, formado por Bolsonaro e sete aliados. São eles:

1 - General Walter Souza Braga Netto (ex-ministro da Defesa e da Casa Civil e candidato a vice de Bolsonaro em 2022);

2 - Deputado federal Alexandre Ramagem, do PL-RJ (ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência, a Abin);

3 - Almirante de esquadra Almir Garnier Santos (ex-comandante da Marinha);

4 - Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal);

5 - General Augusto Heleno (ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, o GSI);

6 - Tenente-coronel Mauro Cid (ex-chefe da Ajudância de Ordens da Presidência); e

7 - General Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa e ex-Comandante do Exército).