PGR defende tornar réus Bolsonaro e aliados por trama golpista
Paulo Gonet refutou as defesas apresentadas e se manifestou pelo recebimento da denúncia no Supremo Tribunal Federal
SBT News
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta quinta-feira (13) manter a denúncia para tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros aliados pela suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
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A decisão da PGR se dá após a manifestação das defesas do chamado núcleo crucial, composto por Bolsonaro e outras sete pessoas:
1 - General Walter Souza Braga Netto (ex-ministro da Defesa e da Casa Civil e candidato a vice de Bolsonaro em 2022);
2 - Deputado federal Alexandre Ramagem, do PL-RJ (ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência, a Abin);
3 - Almirante de esquadra Almir Garnier Santos (ex-comandante da Marinha);
4 - Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal);
5 - General Augusto Heleno (ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, o GSI);
6 - Tenente-coronel Mauro Cid (ex-chefe da Ajudância de Ordens da Presidência); e
7 - General Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa e ex-Comandante do Exército).
"Os elementos informativos relacionados aos denunciados foram sempre obtidos após requerimento da Polícia Federal e com manifestação da Procuradoria-Geral da República, sem que houvesse violação ao princípio acusatório", diz a PGR.
PGR diz que denúncia apresenta elementos suficientes
Paulo Gonet, procurador-geral da República, concluiu que denúncia apresenta todos os elementos suficientes para tornar os denunciados como réus.
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No documento, Gonet também esclareceu um dos principais pontos apresentados pela defesa dos oito acusados: sobre o impedimento do ministro relator, Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para julgar o caso.
Para a PGR, a declaração de impedimento de Moraes teria se der analisada pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso. E também concluiu que o caso já foi julgado pelo plenário da Corte após relatório final da PF.
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O documento da PGR ainda valida as provas colhidas pela PF e também refuta argumentos de advogados que alegaram não ter tido acesso aos autos do processo.
"O volume dos documentos disponibilizados às defesas corresponde à complexidade da acusação e com ela os dados guardam estrita pertinência", afirmou.
