Brasil terá reunião com europeus na quarta (13) para tentar reverter veto à carne

O governo brasileiro disse ter recebido “com surpresa” nesta terça-feira (12) o anúncio de que foi retirado da lista de países em conformidade com exigências sanitárias da União Europeia (UE) para a exportação de carnes e outros produtos de origem animal. O embargo valeria a partir de 3 de setembro.

A nota conjunta do Itamaraty com os ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento diz que o governo brasileiro “tomará prontamente todas as medidas necessárias para reverter essa decisão”. Uma reunião do embaixador Pedro Miguel da Costa e Silva, chefe da delegação diplomática do Brasil na União Europeia, já está programada para quarta-feira (13) a fim de reaver a decisão.

A medida foi anunciada nesta terça pelo Comitê Permanente para Plantas, Animais, Alimentos e Ração da Comissão Europeia, órgão com funções similares aos da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) no Brasil. A justificativa é de que os exportadores brasileiros não cumpriram a totalidade das garantias exigidas contra o uso em excesso de antimicrobianos em animais com o intuito de controlar doenças, estimular o crescimento e aumentar a produção para o abate.

O governo brasileiro nega e diz ser "detentor de um sistema sanitário robusto e de qualidade internacional reconhecida". A nota destaca que o país é o "maior exportador do mundo de proteínas de origem animal" e parceiro líder em fornecimento de produtos agrícolas para o bloco europeu.

O bloqueio foi decidido menos de duas semanas depois de os termos provisórios do acordo de livre-comércio entre União Europeia e Mercosul ter entrado em vigor, em 1º de maio. Produtos de origem animal de países como Argentina e Uruguai não foram excluídos da lista da UE.

Normas da UE

A Comissão Europeia informou que avaliou o cumprimento dessas exigências e as garantias apresentadas pelos países como base para a elaboração da nova relação.

Segundo as normas da UE, não é permitido o uso de antimicrobianos em animais de criação para estimular o crescimento ou aumentar a produção. Também é proibido o tratamento de animais com antimicrobianos reservados exclusivamente para infecções humanas.

A resistência antimicrobiana é considerada uma das maiores ameaças à saúde pública da atualidade. Segundo a UE, ao garantir o uso prudente desses medicamentos em animais, o bloco busca proteger a saúde da população europeia.