Presidente do STM diz que Bolsonaro pode ser julgado por justiça militar e perder posto
Maria Elizabeth Rocha tomou posse nesta quarta (12), em Brasília
Yumi Kuwano
Paola Cuenca
A presidente do Supremo Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, empossada nesta quarta-feira (12), disse que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ser julgado na justiça militar e tem risco de perder seu posto de capitão reformado da reserva do Exército.
"Ele ainda não foi denunciado por crime de incitação, mas ele poderia ser julgado se for denunciado pelo Ministério Público Militar (...). Ele pode vir a ser julgado como militar da reserva e eventualmente perder a patente", disse.
Bolsonaro foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado para se manter no poder após as eleições de 2022, que deram a vitória a Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
De acordo com ela, novos crimes militares "provavelmente aparecerão" durante o processo. As declarações foram dadas em entrevista após a cerimônia de posse.
Além de Bolsonaro, outras 33 pessoas também apareceram na denúncia enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), sendo 24 militares, que podem ser julgados por crimes militares e perder seus postos em caso de condenações.
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"Depois de julgados e condenados, com sentença penal transitada em julgado no Supremo Tribunal Federal, caberá um conselho de justificação para penas inferiores a dois anos ou as representações de dignidade incompatibilidade com o oficialato para penas superiores a dois anos. São tribunais de honra, que vão decidir se aquele militar condenado tem condições de preservar o seu posto e patente de oficialato, de continuar integrado as forças às quais ele pertence", explicou Maria Elizabeth Rocha.
A cerimônia de posse da nova presidente do STM foi realizada no Teatro Nacional, em Brasília, com as presenças do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e dos presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP). Elizabeth é a primeira mulher à frente da Corte em 217 anos de história.
