Nova presidente do STM diz que vai trabalhar para diminuir desigualdades

A nova presidente do presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, afirmou que buscará mais transparência, reconhecimento identitário e defesa do Estado Democrático de Direito em seu mandato. A ministra tomou posse, nesta quarta-feira (12), em Brasília.

"Os segmentos minoritários esbatem-se, desde sempre, em um ambiente permeado por hostilidades e intolerâncias, a impor o rompimento das travas opostas à igualação. É este o projeto que buscarei implementar frente à Presidência do Superior Tribunal Militar", disse.

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A cerimônia de posse da primeira mulher à frente da Corte, no Teatro Nacional — que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e dos presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP) — começou com o hino nacional em idioma Tikuna, uma homenagem às Forças Armadas.

"As Forças Armadas, esquadrinhadas pela Constituição cidadã, defendem a soberania da Nação e a segurança do regime democrático quando o espectro dos conflitos internos e externos atinge o grau de gravidade máxima, dando destaque à cadeia de comando, à hierarquia e à disciplina. E se estes princípios magnos se romperem, a Justiça Castrense Federal, a mais antiga do Brasil, é chamada a intervir", ressaltou.

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Em discurso feminista, ela ainda comentou que, apesar do cargo, nunca deixará o espírito da advocacia, e desejou boas-vindas à nova ministra indicada por Lula, Verônica Sterman: "Estou segura que sua juventude aliada ao seu vasto conhecimento jurídico, consolidados em duas décadas de advocacia criminal, muito contribuirão para o engrandecimento do STM".

Indicação

Membro da instituição desde 2007, quando foi indicada durante o primeiro mandato de Lula, Maria Elizabeth será a primeira mulher a comandar o STM desde sua criação, em 1893. Ela ficará no cargo até 2027, ao lado do ministro Francisco Joseli Parente Camelo, eleito vice-presidente da Corte.

Natural de Belo Horizonte (MG), ela é formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) e doutora em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Entre 2013 e 2015, Maria Elizabeth chegou a ocupar a função de presidente do tribunal militar, mas apenas para um mandato-tampão, isto é, temporário. A Corte, composta por 15 ministros – sendo cinco civis e 10 militares (Exército, Marinha e Aeronáutica) – é responsável por julgar crimes militares previstos no Código Penal Militar.