Supremo marca data de julgamento da denúncia contra Bolsonaro após pedido de Moraes
Pedido foi enviado ao presidente da 1ª Turma do STF, Cristiano Zanin. Bolsonaro diz que processo "cheio de irregularidades" tramitou na "velocidade da luz"
Foto: Divulgação/Rosinei Coutinho/STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) já definiu a data do julgamento sobre a denúncia, oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR), contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados. O julgamento foi marcado para o dia 25 deste mês.
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Siga no Google DiscoverNo fim da tarde desta quinta-feira (13), o ministro Alexandre de Moraes — que é relator do processo sobre a suposta trama golpista — fez a solicitação ao presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cristiano Zanin.
Agora Bolsonaro e os demais denunciados são réus e passarão a responder a uma ação penal.
Conforme a divisão feita pela PGR em cinco núcleos de acusados, neste primeiro julgamento será analisada a denúncia formalizada contra o ex-presidente Jair Bolsonaro; o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier Santos; o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres; o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno; o ex-ministro da Casa Civil e ex-candidato à vice-presidente, general Walter Braga Netto; o ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), Alexandre Ramagem; o ex-ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira e o ex-ajudante de ordens, Mauro César Cid.
O pedido de Moraes foi divulgado cerca de cinco horas após a PGR ter apresentado parecer em relação aos argumentos levantados pelas defesas prévias dos acusados sobre a denúncia.
O procurador-geral Paulo Gonet Branco rebateu nove críticas reiteradas pelos advogados, como a suposta falta de legitimidade do STF para julgar os acusados, a necessidade de se anular provas e a colaboração premiada de Mauro Cid e a condução parcial do processo que teria sido adotada pelo ministro Alexandre de Moraes.
No julgamento da denúncia, os cinco ministros que compõem a Primeira Turma — Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Carmen Lucia — deverão decidir se a denúncia apresenta uma clara descrição dos supostos fatos criminosos, a identificação dos acusados e provas que corroborem a acusação.
Reação de Bolsonaro
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi ao X refutar o que chamou de um processo "repleto de problemas e irregularidades", e comparou a velocidade com que a ação tramitou no Supremo.
