Resultados

Saúde - há 18 dias
Anvisa propõe novas regras para produção de cannabis medicinal no Brasil
Proposta regulamenta plantio, cultivo e comercialização da cannabis para fins medicinais e atende determinação do STJ
Política - 04/09/2025
Câmara aprova novas regras para desconto de mensalidades em benefícios do INSS
Objetivo é impedir fraudes e garantir que aposentados e pensionistas autorizem qualquer desconto feito por associações ou sindicatos
Brasil - 02/01/2025
Governo publica regras para leilão de energia elétrica em 2025
Certame organizado pela Aneel ocorrerá em junho e prevê contratação de geração centralizada, com prioridade para fontes renováveis e ampliação de hidrelétricas
Polícia - 26/12/2024
STF estabelece regras para uso de câmeras corporais pela Polícia Militar em São Paulo
Policiais serão obrigados a usar o equipamento em operações de grande porte e dentro de comunidades
Brasil - 31/10/2024
Suporte veterinário e comunicação com tutores estão entre novas regras para transporte de animais em aviões
Governo anunciou medidas para garantir mais segurança aos pets
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Brasil - 04/10/2021
Ministério da Agricultura propõe regras para venda de carne moída
Produto deve ser processado na hora e embalado em porções de, no máximo, 1 quilo
Política - 09/12/2025
CCJ do Senado analisa nesta quarta (10) projeto que altera regras para impeachment de ministros do STF
Proposta muda quórum para abertura de processos, estabelece novos prazos e restringe quem pode apresentar denúncias
Política - 10/09/2024
Lula sanciona lei que cria regras para empresas de segurança privada
O chamado Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras entrou em vigor nesta terça-feira (10)
Mundo - 24/06/2023
Fundador da OceanGate admite que quebrou regras na construção de submersível
Ele também morreu no incidente e chegou a admitir que quebrou as regras para a construção do Titan
Economia - há 5 dias
Diretor do BC diz que regras do FGC devem ser revisadas e que caso Master não afetou captações
Fundo Garantidor de Crédito está no centro das atenções desde novembro, quando o Banco Central decretou a liquidação extrajudicial do banco de Daniel Vorcaro

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