Suporte veterinário e comunicação com tutores estão entre novas regras para transporte de animais em aviões
Governo anunciou medidas para garantir mais segurança aos pets
Um conjunto de medidas foi anunciado pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), nesta quarta-feira (30), para garantir mais segurança aos animais durante viagens aéreas. O Plano de Transporte Aéreo de Animais (Pata) inclui o acompanhamento dos pets em tempo real, suporte veterinário e canal de comunicação com tutores.
As companhias terão que adotar uma padronização das práticas de transporte, formação e capacitação das equipes que trabalham diretamente no transporte, com foco no bem-estar dos animais, e serviços específicos de segurança para evitar acidentes. A portaria que estabelece a criação do programa será publicada pela pasta nesta quinta-feira (31), e as empresas terão 30 dias para se adequarem às novas regras.
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"Com cerca de 80 mil animais transportados anualmente, precisamos garantir que as empresas aéreas se responsabilizem por esses trajetos, com a qualificação de seus profissionais e pelo monitoramento do transporte do animal, incluindo apoio veterinário para minimizar o estresse dos animais, se for necessário", destacou o ministro Silvio Costa Filho.
As mudanças foram provocadas pelo caso do cachorro Joca, que morreu em um voo da Gol em abril deste ano. O golden retriever foi colocado em um avião com o destino errado, mandado de volta para Guarulhos, em São Paulo, e já chegou morto após quase oito horas dentro do porão da aeronave.
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As medidas seguem padrão internacional, alinhadas às melhores práticas aplicadas em 45 países para assegurar a segurança e o conforto de pets e seus tutores durante viagens aéreas.
Além do MPor, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), órgãos de proteção animais, companhias aéreas e sociedade civil deram sugestões e discutiram as novas diretrizes para compor o documento.
A Anac, que ficará responsável pela fiscalização, deve receber relatórios mensais para monitorar os serviços prestados pelas companhias aéreas e aplicará multas às empresas que descumprirem as medidas.
