Resultados

Justiça - 12/11/2024
Procuradoria-Geral da República pede ao STF suspensão de leis e portarias que regulam bets no Brasil
Paulo Gonet argumenta que a legislação contraria direitos à saúde e à alimentação, bem como os direitos do consumidor
Política - 06/11/2024
Deputado Marcel van Hattem falta a depoimento na Polícia Federal
Parlamentar é investigado pela prática de crimes contra a honra e denunciação caluniosa; defesa enviou manifestação escrita à PF
Política - 05/11/2024
Projeto da reforma tributária deve ser votado no início de dezembro no Senado, diz Pacheco
Texto cria o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS), em substituição a cinco tributos atuais
Política - 31/10/2024
Rio de Janeiro terá GLO para garantir segurança de chefes de Estado no G20
Cláudio Castro está no Palácio do Planalto para reunião entre Lula e governadores para tratar da PEC da Segurança Pública; Tarcísio também está presente
Eleições - 26/10/2024
Eleição em Natal: Freire tem 52,2% das intenções de voto e Natália Bonavides, 46,2%, revela pesquisa
AtlasIntel mostra que deputada do PT deve perder para parlamentar do União Brasil na capital do Rio Grande do Norte
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Supremo convoca audiência pública para discussão sobre impactos das bets no Brasil
Decisão do ministro Luiz Fux veio na análise de ação protocolada pela Confederação Nacional do Comércio para que a Lei das Bets seja declarada inconstitucional
Justiça - 13/09/2024
Robinho: Fux vota contra liberdade de ex-jogador, mas Gilmar Mendes pede vista e adia julgamento do STF
Também relator, ministro Fux foi favorável à manutenção da decisão do STJ que determinou cumprimento imediato da pena no Brasil
Política - 16/08/2024
STF forma maioria para manter restrições de Dino a emendas parlamentares
Decisões que colocaram limites a pagamentos continuam até que Congresso adote modelo com mais transparência; placar de julgamento está em 6 a 0
Brasil - 08/08/2024
"Promover o direito" dos indígenas e "amparar" fazendeiros, diz defensor público da União
Leonardo Magalhães diz que o órgão atua como observado em caso do Marco Temporal no Supremo Tribunal Federal
Política - 02/07/2024
Tebet defende mudança em mandato de presidente do Banco Central
Ministra do Planejamento e Orçamento disse, porém, que a autonomia da autoridade monetária é "saudável"

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