Resultados

Brasil - 20/03/2025
STF libera licitação de SP para gestão privada de escolas públicas
Presidente da Corte suspendeu decisão da Justiça paulista
Brasil - 04/12/2024
Toffoli diz que responsabilidade dos provedores prevista no Marco Civil é inconstitucional
Durante leitura de voto, relator do julgamento afirma que ambientes virtuais têm se tornado espaço para disseminação de notícias falsas sem regulamentação
Política - 18/12/2025
Fachin abre divergência parcial no julgamento do marco temporal; Cármen Lúcia acompanha voto
STF já tem maioria contra a lei, mas ministros divergem sobre como aplicar a decisão
Política - 03/05/2025
Oposição aciona Justiça para pedir afastamento do novo ministro após escândalo do INSS
Sob críticas, governo insiste em nomeação polêmica para a Previdência enquanto vítimas de fraudes aguardam reparação
Tecnologia - 07/02/2025
Governo pede que STF acelere julgamento sobre plataformas digitais
Supremo julga dois casos de repercussão geral sobre responsabilidade das redes sociais em relação a publicações de usuários
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Tecnologia - 15/01/2025
Advocacia-Geral adia audiência pública sobre novas diretrizes da Meta
Reunião para discutir mudança na moderação de conteúdo nas redes sociais estava prevista para a quinta-feira (16); nova data não foi informada
Brasil - 24/11/2024
Dino determina que cemitérios de São Paulo voltem a cobrar preços de antes da privatização
Valores dispararam após privatização e situação não mudou mesmo com autuações da prefeitura; decisão do ministro é cautelar e será julgada pelo plenário do STF
Justiça - há 19 dias
Ex-noiva de Vorcaro diz que vazamento de conversas é "violência" e avalia recorrer à Justiça
André Mendonça, do STF, já determinou a abertura de investigação sobre o ocorrido; PF diz que não pode editar material apreendido
Política - há 24 dias
Câmara aprova PEC da Segurança e texto vai ao Senado
Proposta cria sistema integrado de segurança pública, endurece punições a líderes de organizações criminosas e amplia atribuições da PF e da PRF
Justiça - 12/02/2026
Justiça italiana encerra audiência sobre extradição de Carla Zambelli
Decisão sai em até cinco dias; Zambelli está presa em Roma desde 2025 e defesa prevê recurso à Suprema Corte italiana se houver extradição

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