Advocacia-Geral adia audiência pública sobre novas diretrizes da Meta

A Advocacia-Geral da União (AGU) cancelou a audiência pública que estava marcada para essa quinta-feira (16). A reunião serviria para discutir as novas diretrizes e políticas de checagem de fatos da Meta – dona do Facebook, Instagram, Threads e WhatsApp.

A expectativa é que a audiência pública ocorra na próxima semana, com data, horário e local a serem definidos. A AGU disse que será “necessário um tempo maior para organização e confirmação dos participantes”.

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“Serão convidados a participar órgãos governamentais e entidades da sociedade civil que lidam com o tema das redes sociais. Também serão convidados especialistas, acadêmicos e representantes das agências de checagem de fatos”, disse a AGU em nota.

O encontro é organizado pela própria AGU e pelos ministérios da Justiça e Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

Mudanças na Meta

A controvérsia partiu da mudança no Programa de Verificação de Fatos, que será, segundo a empresa, encerrado apenas nos Estados Unidos. A Meta afirmou, em manifestação à AGU, que o programa permanecerá ativo no Brasil neste momento.

Além da checagem de fatos, a empresa decidiu alterar a moderação de conteúdos potencialmente ofensivos a grupos minoritários, como LGBTQIAP+, mulheres, negros e indígenas.

A empresa defende que as mudanças anunciadas buscam “o equilíbrio ideal entre a liberdade de expressão e a segurança”.

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Em reação, a AGU declarou que a resposta da Meta causa grave preocupação no governo federal, “especialmente a confirmação da alteração e adoção, no Brasil, da Política de Conduta de Ódio que, à toda evidência, pode representar terreno fértil para violação da legislação e de preceitos constitucionais que protegem direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros”.